MPF apura irregularidades em convênio no município de Campo Maior

O Ministério Público Federal no Piauí abriu inquérito civil para investigar irregularidades em convênio firmado entre o município de Campo Maior e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) na gestão do ex-prefeito Paulo Martins. A portaria nº 98 foi assinada pelo procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, no dia 30 de agosto.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Paulo Martins

Inicialmente foi instaurado procedimento preparatório a partir de expediente encaminhado pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para apuração sobre eventual demora na conclusão do Convênio nº 61328/2011, firmado entre a Funasa o Município de Campo Maior para implantação de sistema de tratamento e coleta de resíduos sólidos naquele município. No entanto, o prazo do mesmo expirou.

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De acordo com o relatório de visita técnica da Funasa datado de 03/03/2018 foi alcançado 100% da aquisição dos equipamentos e apenas 46,15% das obras de implantação do aterro, sendo que a vigência do convênio expirou em 27/07/2016.

Consta ainda Parecer Financeiro da Funasa, de 29/06/2018, sugerindo a não aprovação da prestação de contas final no valor de R$ 1.220.000,00.

Outro lado

O GP1 conversou com o engenheiro da obra, Ribamar, que informou que o aterro já está quase todo concluído: “Acho que o município não recebeu esse parecer. O convênio era de R$ 1.220.000,00, e R$ 800 mil era para os equipamentos, dois caminhões compactadores e uma retroescavadeira, que foram adquiridos e agora ficou só a parte da construção do aterro, e que já está quase todo concluído”, explicou.