Bárbara Rodrigues
Por meio da portaria de nº 68, de 24 de abril, o Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador da República, Israel Gonçalves Santos Silva, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades na execução de obra no município de Batalha, na gestão da ex-prefeita Teresinha Lages.
Ele explica que em 2016 foi instaurado um procedimento preparatório informando sobre possíveis irregularidades em obra de calçamento realizada na Rua 13 de Maio, no bairro São Francisco, em Batalha. A obra foi realizada através de convênio firmado entre o Ministério das Cidades e operacionalizada pela Caixa Econômica Federal.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Israel Gonçalves,Procurador Regional Eleitoral
O procurador afirma que encontrou informações sobre dois convênios celebrados pelo município de Batalha para construção de calçamento na zona urbana, através do SICONV 819.864/2015 firmado com o Ministério das Cidades, intermediado pela Caixa Econômica Federal, cuja prestação de contas encontra-se aprovada e um convênio SICONV 783.306/2013, firmado com a Codevasf, tendo como objeto a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, incluindo a “Travessa 13 de Maio”.
O procurador afirma que investigará o caso, pois é “sua função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, bem como promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, da probidade administrativa e de outros interesses difusos e coletivos”.
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