Pedro Oliveira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, a iniciar um pente-fino mais rigoroso no Bolsa Família, através de decreto publicado nessa segunda-feira (24). No texto, o Governo Federal mirou nos beneficiários unipessoais – aqueles que não têm dependentes -, os quais somente poderão ingressar no programa social com a realização de entrevista domiciliar, de modo a comprovar sua situação de vulnerabilidade.
As novas regras para os unipessoais não abrangem indígenas, quilombolas ou pessoas em situação de rua, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, que registra 20.503.423 de cadastros no Bolsa Família.
O Governo também prepara uma regulamentação para intensificar a fiscalização dos unipessoais entre os que já são beneficiários do programa. A intenção é as chamadas “regras de proteção”, que tratam das normas de transição para que uma pessoa continue recebendo o Bolsa Família por um tempo mesmo depois de ascender de renda por algum motivo (como quando consegue um emprego).
Corte de R$ 7 bilhões
Em 20 de março, o Congresso Nacional aprovou um corte de R$ 9 bilhões na verba destinada ao Bolsa Família. Ainda assim, o montante destinado ao programa será de R$ 160 bilhões, em 2025.
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