O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 1º, dividir os dividendos (parte do lucro) de empresas estatais que não forem privatizadas com os brasileiros mais pobres.
Segundo ele, a proposta pode entrar nas discussões do Renda Brasil, o novo programa social em estudo pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família e ser a marca social da gestão Bolsonaro.
“Se um trabalhador trabalhou e ganhou R$ 500, vamos lá e depositamos mais R$ 100 como imposto de renda negativo. É melhor do que dar R$ 200 em um programa social passivo. Temos uma rampa de ascensão social desenhado, mas não temos o dinheiro para um programa de imposto de renda negativo”, afirmou, em audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.
O modelo, segundo o ministro, seria a criação de um Fundo Brasil com cotas do capital de estatais que não estão nos planos de privatização, como Petrobrás e Caixa Econômica Federal. É o que o Guedes vem chamado de "dividendo social". Todo ano, as estatais vão destinar uma parte do lucro para esse fundo, que bancaria uma complementação de renda para os beneficiários do Renda Brasil.
“Em vez de a União receber R$ 25 bilhões no fim do ano em dividendos, vamos receber R$ 24 bilhões e R$ 1 bilhão vai para os brasileiros mais frágeis. Faremos o maior programa de distribuição de riqueza, e não de renda”, disse.
O Renda Brasil está em discussão no governo, mas não foram reservados recursos para o programa na proposta de Orçamento enviada na segunda-feira, 31, ao Congresso porque o programa não existe.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as discussões sobre o novo programa estavam suspensa. Ele alegou que não poderia enviar ao Congresso uma proposta que "tira de pobre para dar a paupérrimos."
A proposta da equipe econômica, criticada por Bolsonaro, previa o corte de programas como abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos), seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e salário-família ( pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, de acordo com a quantidade de filhos) para criar o Renda Brasil.
Nesta terça, ao falar sobre o novo programa, Guedes disse que ele está sendo "consolidado", e defendeu recursos do "andar de cima" para financiá-lo.
"Temos de instrumentalizar e mostrar quais são os recursos [disponíveis para o programa]. Se não houver uso dos recursos do andar de cima, não vai conseguir reforçar o andar de baixo", disse o ministro.
Em audiência pública, o ministro Guedes não deu detalhes sobre como retirar recursos do "andar de cima" para repassar aos pobres, mas citou a discussão sobre "super salários" no funcionalismo público. Porém, uma das propostas do governo, já enviada ao Congresso Nacional, é reduzir jornada e salário de servidores públicos para abrir espaço no teto de gastos.
"A opinião pública tem maturidade, não está disposta a aceitar salários astronômicos. Isso tem de ser revisitado nas nossas reformas. Vamos pegar esses recursos que estão sobrando no andar de cima e canalizar para o andar de baixo, no Renda Brasil. Resposta ousada para desigualdade, é Renda Brasil robusto", disse ele.
Guedes afirmou, ainda, que o seguro-defeso, paga R$ 300 por três meses para pescadores em época de desova, "e depois não paga mais". Disse ainda que o abono salarial, que paga um salário mínimo por ano para trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos, não engloba a parcela mais pobre da população. Segundo ele, 75% dos trabalhadores formais recebem menos de 1,5 salário.
"Não é que tirou do pobre, é que o Brasil é um País rico em recursos e pobre em salários. No final, quem recebe 1,5 salário mínimo não é pobre. Pobre é quem recebe R$ 170, R$ 190 por mês. Jogar esse dinheiro lá embaixo é um princípio básico. Foco na primeira infância, tributar o andar de cima, tirar privilégio do andar de cima", concluiu.
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