Segundo apurou o Broadcast Político, caso a posição de Barroso seja acompanhada pela maioria dos ministros, a decisão será publicada nesta sexta-feira, produzindo efeitos imediatos.
Os advogados exploram o comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU, emitido no último dia 17, solicitando ao Brasil que Lula possa ser candidato para as eleições presidenciais.
Em sua decisão, Tarcísio Vieira destacou que uma resolução do TSE prevê que, na realização das pesquisas, deverão constar "os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido".
Os recursos são doados através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para receber os recursos do fundo, o partido precisa formalizar o pedido no TSE. O FEFC foi criado ano passado, devido a reforma política que foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo o site o Antagonista, na decisão, Banhos destacou que “o pedido de reconsideração formulado não há como ser acolhido, em razão da ausência de plausibilidade jurídica”.
"Ainda que tenha seu registro indeferido pelo TSE, Lula poderá disputar as eleições, apresentando recursos plausíveis contra essa decisão", disse o partido.
O registro da candidatura foi feito nesta terça-feira (14) e o petista aguarda julgamento do órgão que irá decidir se ele está apto ou não a disputar a eleição.
O deputado estadual Luciano Nunes concorre ao Governo do Piauí pela coligação “Piauí de Verdade”, que ainda tem a delegada Cassandra Moraes (DEM) como vice.
A chapa de Dr. Pessoa tem como vice Vanessa Tapety (PTC), além dos candidatos ao Senado Federal, o cantor Frank Aguiar (PRB) e o médico Marcos Vinícius (PTC).
As pesquisas devidamente registradas no TSE e divulgadas pelos meios de comunicação só poderiam testar um único cenário, o oficial, com Lula candidato.
O candidato ao Governo do Piauí foi o primeiro a pedir o registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a primeira vez que Romualdo disputa uma vaga ao Karnak.
No gabinete da presidência, o ministro Luiz Fux falou para os desembargadores, magistrados e advogados presentes sobre a importância da valorização das prerrogativas da magistratura e da advo
"É certo que a eventual possibilidade de candidatura do requerido gera severa insegurança jurídica à sociedade brasileira", afirmam os integrantes do MBL.
