Lista é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que já defendeu publicamente (em sessão da Câmara sobre violência contra mulheres) a condenação de Jair Bolsonaro.
É a segunda nomeação de Bolsonaro para a Corte eleitoral - no mês passado, ele já havia escolhido o advogado Sérgio Banhos para a vaga de Admar Gonzaga, que desistiu de tentar ser reconduzido
O presidente Jair Bolsonaro decretou a nomeação do advogado nesta quinta-feira, 25; Sérgio Silveira Banhos era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Edson Fachin. O resultado depende da maioria dos votos entre os 7 ministros da Corte.
A regularização será para as pessoas que não votaram no 1º e 2º turno das eleições gerais de 2018 e não justificaram a ausência nas urnas dentro do prazo de 60 dias.
A defesa de Bolsonaro alegou "equivocada interpretação das normas eleitorais" por acreditar que a informação estaria "nas contas do candidato pelo Estado do Paraná".
A presidência do TSE entrou em contato na manhã desta quarta-feira, 7, com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, para tratar do agendamento.
De acordo com o TRE, o candidato que não apresentou a prestação de contas no prazo legal, poderá fazê-lo mesmo antes de ser regularmente notificado, a fim de agilizar a regularização de sua q
O debate estava marcado para a noite desta sexta-feira, 26, mas foi cancelado após o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, informar que não comparecerá.
Segundo o advogado da campanha petista, Eugênio Aragão, peças jurídicas estão sendo preparadas pela equipe para serem apresentadas ao TSE, à Comissão de Ética da Câmara e ao STF.
As exceções são para os casos de prisão em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
Silva representou o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, na entrevista coletiva conjunta com demais órgãos envolvidos nas eleições, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele lamentou que a Corte eleitoral não tenha autorizado a realização de busca e apreensão em empresas para identificar o suposto esquema, conforme pedido pelo PT no tribunal.
"Se existe a lei que exige ficha limpa, por qual razão pode-se admitir que as eleições sejam contaminadas por propaganda irregular-ilícita?", questionam os juristas.
"Estamos a 10 dias do segundo turno. Se a Justiça tomar providências, podemos ter menos desequilíbrio no segundo turno do que teve no primeiro", afirmou Haddad.
