O parque contém vestígios da presença do homem nas Américas datados de 48 mil anos e possui a maior concentração de sítios arqueológicos das Três Américas.
Com o parecer favorável da parlamentar piauiense, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o PL que aumenta a pena de reclusão em casos de homicídios contra idosos.
A proposta dos deputados pretende introduzir no Código de Processo Penal a figura do juiz de garantias, que vai conduzir a fase inicial de instrução. Outro juiz seria responsável pelo julgame
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (21), o projeto que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio.
Na semana passada, o ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou que o corte de R$ 926 milhões do orçamento da Educação foi destinado para o pagamento de emendas parlamentares.
Para a maioria dos parlamentares, a mudança só pode ser feita por meio de proposta de emenda à Constituição Federal, que exige os votos, em dois turnos, de 60% dos deputados e dos senadores.
Para a maioria dos parlamentares, a mudança só pode ser feita por meio de proposta de emenda à Constituição Federal, que exige os votos, em dois turnos, de 60% dos deputados e dos senadores.
“Foi uma reunião da bancada estadual, a bancada federal, infelizmente, não pôde ir porque ontem foi chamada a uma sessão da Câmara por conta do feriado”, afirmou.
Segundo reportagem publicada no site O Antagonista na última quarta-feira (5), Margarete estaria sendo acusada por colegas de tentar sabotar o projeto original Anticrime.
Segundo informações constantes no site da Câmara dos Deputados, a deputada já gastou em três meses um total R$ 96.675,64 mil da sua cota para o exercício da atividade parlamentar.
A deputada avaliou que o ministro Abraham Weintraub “não explicou a necessidade” de cortar verbas das universidades e entende que há outros setores que podem haver reajustes.
“Eu me manifestei de forma indignada por não ter uma representação [da Semar]. Nem ela [Sádia] veio e nem mandou representante", disse a deputada sobre audiência.
A indicação de Sádia Castro aconteceu em meio a muita polêmica. O PP havia indicado o ex-deputado federal Mainha (PP) para a Secretaria do Meio Ambiente (Semar).
Na segunda-feira (6) houve uma reunião entre os membros do Progressistas, na ocasião, o senador Ciro Nogueira (PP) insinuou que o governador tentou dividir o partido.
Após reunião da cúpula do Progressistas na residência do senador Ciro Nogueira, a deputada federal descartou qualquer desavença e explicou a indicação de sua irmã à secretaria do Meio Ambient
Arcoverde ressalvou que somente após a reunião do partido, que será realizada na próxima segunda-feira (06), é que o Progressistas vai decidir se aceita ou não a oferta do governador.
“O próximo governador do Piauí está nessa mesa, não sei se vai ser eu, se vai ser o Firmino filiado, Iracema, Mainha, Margarete, Júlio Arcoverde, B. Sá, só sei que está nessa mesa", decretou
Entre os novatos na Câmara dos Deputados está Margarete Coelho, que já foi deputada estadual e nos últimos quatro anos estava no cargo de vice-governadora do Piauí.