Margarete quer mudar licença-maternidade para licença parental

Está em fase de discussão uma proposta da deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) para mudar a licença-maternidade para licença parental, onde o pai da criança teria mais dias para ficar com o bebê na primeira infância.

Atualmente a licença-maternidade em empresas privadas é de 120 dias (4 meses) e na esfera pública é de 180 dias (6 meses). O pai, no entanto, possui uma licença de 5 dias. Segundo a proposta de Margarete, tanto o pai quando a mãe vão ter a oportunidade de passar o primeiro mês com o bebê.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Margarete Coelho

Após os primeiros 30 dias, a família decide quem retornará ao trabalho e quem ficará cuidando da criança em casa. Os outros meses poderão também ser divididos entre pai e mãe. A proposta, segundo a deputada, tem como objetivo diminuir a desigualdade entre homens e mulheres, enfrentando o machismo e dando maior protagonismo aos pais.

“Eu acho esse projeto importantíssimo. Primeiro porque é uma retomada de consciência da sociedade, do papel da paternidade. Aquilo que a gente chama de paternidade consciente, de paternidade responsável”, afirmou.

A deputada avaliou que na lei atual o Estado parte da presunção que somente as mães são responsáveis pela criança no primeiro instante e que isso tira o direito do pai de estar presente no início da vida do filho.

“O Estado parte da presunção que só a mulher pode e deve cuidar da criança durante aquele período da primeira infância. E isso tira do pai também o direito do pai de cuidar também dessa criança, tendo em vista que enquanto a licença maternidade é de seis meses, a licença paternidade é de 5 dias”, continuou.

Aprende na prática

Margarete disse ainda que ninguém nasce sabendo cuidar de crianças e que o pai pode e deve cuidar dos filhos tanto quanto a mãe. “Ninguém nasce sabendo cuidar das crianças, a gente aprende na prática. Para que nós tenhamos o enfrentamento da questão patriarcalismo, a questão do machismo, a gente precisa que as mulheres façam um movimento para fora de casa e os homens façam um movimento para dentro de casa. A licença parental é uma possibilidade da família organizar esse período de cuidados iniciais de uma criança”, finalizou.