De acordo com o art. 1º fica suspenso a partir desta terça-feira (07) até o dia 20 de julho, com possibilidade de prorrogação, o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial.
O conselheiro Alisson Felipe de Araújo é o relator do processo e a denúncia dos vereadores Rildo Leal de Sousa e Francisco de Assis Pereira vai ser julgada na terça-feira.
“O conselheiro do Tribunal de Contas desconsiderou os argumentos de defesa do impetrante, sobretudo o impacto econômico e a inviabilidade financeira de quitação integral", disse o desembargad
O prefeito Gilson Dias ingressou com o recurso e afirmou que um acordo foi firmado com o sindicato e que o número de meses estabelecidos se deu em razão da situação financeira do município.
Em entrevista ao GP1, o empresário Joel afirmou apenas que não sabia da investigação e que não tinha nenhuma irregularidade no procedimento licitatório. Já o prefeito Gilson Filho não foi loc
Gilson Filho explicou no decreto que o objetivo é fazer uma adequação dos gastos com pessoal para que seja respeitado o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Verifica-se, analisando o caso concreto, que houve uma clara tentativa de frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório", disse o conselheiro.
A decisão foi tomada considerando a necessidade de redução de gastos com pessoal para atingir o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).O decreto nº 34 foi assinado na última quinta-fe
O prefeito Gilson Filho explicou no decreto que as poucas chuvas que ocorreram no município de Caracol durante o período de plantio trouxeram vários prejuízos.
Também foram estabelecidos os subsídios para vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa Municipal.
Também foram estabelecidos os subsídios para vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa Municipal.
