Promotor abre inquérito contra prefeito Gilson Filho e empresário

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor José Marques Lages Neto, instaurou um inquérito civil para investigar o prefeito de Caracol, Gilson Filho, o empresário Joel de Assis Silva e a empresa Assiscon Construção LTDA. Ele ainda expediu recomendação para que o prefeito de Caracol suspenda os pagamentos e empenhos para essa empresa.

Na portaria de nº 02/2018, de 7 de junho, o promotor contou que recebeu depoimentos de Valdimiro Rocha Ribeiro e Rildo Leal de Sousa, que relatam eventual favorecimento no procedimento licitatório para contratação de serviços de limpeza pública no município de Caracol, em favor da empresa Assiscon Construção Ltda., inclusive com utilização de servidores públicos pagos diretamente pela prefeitura para prestar tais serviços, além de utilização de veículos da frota do município na limpeza de ruas.

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• Foto: Facebook/Gilson FilhoPrefeito Gilson Filho

O promotor destacou que a empresa Assiscon sagrou-se vencedora de processo licitatório de nº 02/2017 recebendo o valor de R$ 475.713,34 mil, constante do empenho datado de 28 de abril de 2017, para prestar serviços na execução de limpeza pública em povoados e na cidade de Caracol, e, que “mesmo após tal contração e desembolso de valores pela municipalidade, os serviços continuaram a ser prestados diretamente pelo município”.

“Frustrar a licitude de procedimento licitatório, bem como permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente, constituem atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário”, informou o promotor.

Além de instaurar um inquérito civil para investigar o contrato firmado entre o prefeito e Joel de Assis Silva, proprietário da empresa, o promotor expediu recomendação para que Gilson Filho suspenda os pagamentos e empenhos de valores relacionados ao procedimento licitatório “sob pena de ajuizamento de ação competente para ressarcimento dos valores desembolsados sem a consequente prestação dos serviços de limpeza urbana pela empresa”.

O prefeito também terá que apresentar informações sobre a licitação, assim como o deve explicar porque existem servidores públicos municipais prestando serviços de limpeza pública desde 2017, mesmo após o vencimento da licitação. O promotor ainda determinou que seja requisitado aos Cartórios de Registro de Imóveis de Caracol e Jurema, assim como ao Detran, o encaminhamento de cópias de todas as matrículas de imóveis com os respectivos registros e averbações, e também sobre os veículos que estão em nome de Gilson Filho, Joel de Assis e Assiscon Construtora.

Outro lado

Em entrevista ao GP1, nesta quarta-feira (20), o empresário Joel afirmou apenas que não sabia da investigação e que não tinha nenhuma irregularidade no procedimento licitatório. Já o prefeito Gilson Filho não foi localizado.