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Caracol - Piauí

Câmara Municipal fixa subsídio para novo prefeito de Caracol

Também foram estabelecidos os subsídios para vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa Municipal.

Foram fixados pela Câmara de Vereadores da cidade de Caracol os subsídios para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa Municipal, para a próxima legislatura, que estará vigente a partir do dia primeiro de janeiro de 2017, até o ano de 2020. A cidade, localizada no Sul do Piauí, tem um pouco mais de 10 mil habitantes.

Para o prefeito eleito com 60,21% dos votos, Gilson Filho, a remuneração mensal será de 10 mil reais e para o vice-prefeito, R$ 7 mil. Já os secretários municipais receberão R$ 2.800,00 por mês. Ambos, se forem comissionados ou efetivos, devem optar pelo subsídio ou vencimento do cargo. 


Também foram estabelecidos os subsídios para os membros da Câmara Municipal, sendo R$ 8.700,00 para o presidente, R$ 7.540,00 para o vice-presidente e R$ R$ 6.960,00 para o primeiro secretário da Casa Legislativa Municipal. Os demais vereadores receberão R$ 5.800 por mês. Vale ressaltar que é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória.  

Conforme os decretos aprovados no dia 07 de outubro deste ano, os valores fixados poderão sofrer revisão geral e anual, desde que não ultrapasse o limite de 70%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em caso de viagem ou representação fora do Município, os agentes políticos do Executivo receberão diárias, não sendo consideradas como subsídios.

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