A lei que regulamenta o transporte privado foi sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 27 de fevereiro e exige que os municípios regulamentem e fiscalizem esses serviços.
De acordo com Jeová Alencar, os vereadores parnaibanos estiveram na Câmara de Teresina em busca de ideias e suporte na parte dos trabalhos legislativos.
"Devem ter os radares, mas da forma legal, da forma que a legislação do Contran exige, agora tirar os radares para saber o que estava irregular e o que não estava, não faria sentindo nunca”,
O vereador apresentou documentação com o objetivo de sanar as falhas encontradas e destacou em sua defesa no processo que não há qualquer comprovação de má-fé e de prejuízo à administração.
O reajuste, que já será incluído na folha de pagamento deste mês, foi negociado entre a Mesa Diretora e o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Teresina (Sindicant).
“Caso aprovado e sancionado, o projeto regularizará uma relação em que as empresas poderão doar equipamentos, poderão fazer reformas de ampliação e conservação das escolas", disse Alencar.
A palestra foi ministrada pelo advogado e ex-procurador do município Cláudio Rêgo, com o tema “Processo Administrativo Disciplinar e Improbidade Administrativa”.
O Partido Comunista do Brasil, de Enzo Samuel, fez coligação com o PSDB, levando o parlamentar a apoiar Firmino Filho, o quem tem sido questionado pelos movimentos sociais.
De acordo com o promotor Francisco de Jesus, em relação aos tipos de violências, “a mais recorrente ainda é a ameaça, seguida de injúria, calúnia e difamação, em seguida vem as lesões corpora
A parceria prevê três inserções diárias na grade da TV Assembleia de programas de cinco minutos, apresentando as principais ações do legislativa municipal.
O presidente do Sindserm, Sinésio Soares, informou que a categoria propôs uma alteração ao Projeto de Lei Complementar enviado pela Prefeitura à Câmara, que dispõe sobre esse reajuste.
A atitude do parlamentar é em razão de entrevistas que o secretário deu em que confirmou as declarações feitas pelo prefeito Firmino Filho de que a Câmara é um “puxadinho” da Alepi.
“Vou atrás das assinaturas, se colher as dez assinaturas vamos instaurar [a CPI] e não acredito que um vereador vá votar contra a investigação de uma coisa para dar uma resposta para o povo",
Jeová Alencar respondeu com austeridade às críticas do prefeito Firmino Filho de que o deputado estadual Themístocles Sampaio Filho (MDB) estaria fazendo do parlamento municipal um puxadinho
"(...) então será um prazer muito grande a gente poder, durante o processo eleitoral de 2018, atuar junto e ter também essa experiência praticada pelo atual prefeito de Teresina”, declarou go
A Câmara vem passando por um processo de informatização em todos os setores, inclusive, com transmissão das sessões ordinárias ao vivo o que tem dado mais transparência e dinamismo ao legisla
O valor aprovado foi de R$ 3.260.075.245,00 para o próximo ano, onde R$ 1.446,1 bilhão refere-se a recursos próprios e R$ 1.813,9 bilhão é oriundo de outras fontes.
