Débora Dayllin
Laura Moura
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), uma reunião entre os vereadores e as Relações Públicas da Uber no Nordeste, Silas Cardoso. A pauta aconteceu na Câmara Municipal de Teresina com o objetivo discutir a forma de serviço oferecida pela plataforma e integra o debate sobre a regularização do serviço de transporte individual por meio de aplicativos na cidade de Teresina.
A reunião foi marcada pelo presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Teresina, vereador Deolindo Moura (PT). “Fui o primeiro parlamentar a puxar a questão da regularização dos serviços de transporte individual de passageiro por aplicativo e busquei contato com a Uber desde o primeiro momento. Alguns dias atrás, o Relações Públicas do Nordeste retornou meu contato e se prontificou a vir a Teresina para discutir a situação. Até agora a prefeitura tem esperado um consenso das categorias, o fato é que adotamos a estratégia aqui de ouvir todas as partes. O Silas veio de São Paulo até aqui, prestou esclarecimentos importantes no que diz respeito a tributação, do ISS. Então certamente a gente sai com mais experiência, queremos uma regulamentação que seja justa, aos trabalhadores que já prestam esse serviço mas também os que encontraram nesse trabalho uma forma de sustentar sua família nos tempos de crise. Então acho que agora a Câmara poderá votar a minuta que virá para cá com responsabilidade”, disse.
O líder da classe dos taxistas, Moura Fé, participou da reunião e informou que a categoria quer a regulamentação dos aplicativos, para que eles cumpram as mesmas exigências que a lei impõe a todos os prestadores de serviço de transporte.
“A insatisfação geral de todos os profissionais hoje que são padronizados e regulamentados é que há uma depredação desse sistema de serviço de transporte de passageiro, nós estamos aqui juntos com os vereadores, discutindo há quase um ano e meio, solicitando essa regulamentação, nós vimos à capacidade desses aplicativos de destruir esse serviço que é prestado há quase 50 anos em Teresina, então o que está se colocando em discussão agora é a minuta de lei que apresentamos, foi abraçado pelo prefeito, que já fez a leitura do projeto, já encaminhou pra procuradoria geral do município, e junto com a câmara municipal através das audiências públicas, na qual nós sempre provocamos o Ministério Público, a OAB e o próprio aplicativo que nunca se prestou a disponibilizar alguém para vir representar eles aqui, agora que o projeto já está bastante encaminhado, apareceu uma pessoa que diz ser representante, mas eles querem que a lei seja aprovada do jeito deles e não pode, o discurso deles é bastante desaforado. Nós queremos que eles respeitem a lei, pois existem leis federais que regulamentam o transporte público e privado de passageiros, onde tem uma quantidade limitada que vai pelo índicie da população, e também para evitar que vire uma depredação do sistema, porque se aumentar muito a oferta de serviço cai à demanda de cliente, então queremos essa limitação sim”, relatou.
O advogado que representa a Uber aqui no Piauí Otoniel Bisneto, falou o posicionamento do aplicativo com relação às reivindicações dos taxistas e mototaxistas.
“Esperamos que haja realmente uma regulamentação, uma fiscalização que atenda as diretrizes da lei federal, não tem nenhuma novidade, está havendo uma pressão que existe um medo que a Uber chegue e domine o mercado de trabalho, existe uma pressão de categoria que os mototaxistas e os taxistas, para que haja uma restrição, e não pode haver essa restrição, nós temos uma livre concorrência, temos espaço para que todos trabalhem e o motorista de aplicativo, não é empregado de ninguém, ele é transporte privado, a grande discussão que tem que ser travada aqui é o recolhimento de tributos, impostos e taxas que são referentes ao município o que é justo e de direito. Quem deve decidir o melhor serviço prestado é a população que vai usar o táxi, o mototaxi e o Uber, se está com medo da concorrência, melhora a qualidade do serviço”, informou.
Ver todos os comentários | 0 |