O inquérito foi instaurado após pedido de providências feito pelo magistrado e visa identificar os autores e apurar a prática dos crimes de calúnia e difamação.
A multa pelo descumprimento é de R$ 300.000,00 (trezentos mil) a ser paga pela prefeitura e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que incidirá sobre o patrimônio do prefeito Arnilton No
Na mesma ação, as empresas R. L Net Ltda e MGIL Produções e Eventos foram condenadas a devolver ao município os valores R$ 80 mil e R$ 41 mil, respectivamente.
O provimento aos embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de Novo Oriente do Piauí/PI foi negado pelo juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, da Vara Cível de Valença do Piauí/PI.
