Brunno Suênio
O juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, presidente do Tribunal do Júri da comarca de Valença do Piauí, condenou Francisco José Viturino Júnior a 9 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio doloso no trânsito. O julgamento aconteceu, na última segunda-feira (13).
Segundo a denúncia, na madrugada do dia 24 de dezembro de 2010, durante os festejos da cidade de Valença, Francisco José Viturino Júnior consumia bebidas alcóolicas quando pediu emprestada a motocicleta de um amigo, apesar de não possuir Carteira Nacional de Habilitação. Pilotando em alta velocidade, ele atropelou Rosa Barbosa Vieira da Silva, arrastando-a por alguns metros. A vítima faleceu no hospital, em decorrência das múltiplas fraturas.
A promotora de Justiça Karine Araruna Xavier manifestou-se pela condenação do réu pelo delito de homicídio simples com dolo eventual. Já a defesa de Francisco José requereu a sua absolvição, ou, caso fosse condenado, a desclassificação do delito de homicídio com dolo eventual para homicídio culposo, sob a alegação de que não restaram provados nos autos que o acusado tenha tido a intenção de matar ao pilotar moto em via pública.
Ao final, após a votação dos quesitos pelos jurados e elaboração da parte dispositiva da sentença, o juiz condenou o acusado a 9 anos de reclusão. No entanto foi assegurado ao réu o direito de apelar em liberdade, por considerá-lo primário e por ter respondido em liberdade durante toda a tramitação do processo.
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