17 de junho de 2022 | 16h40
Na avaliação dos secretários, medida representará um baque para as finanças dos Estados.
15 de junho de 2022 | 11h02
A compensação faz parte do pacote do governo e de aliados para reduzir o preço dos combustíveis.
14 de junho de 2022 | 12h34
Estimativa de alta leva em consideração a da continuidade da guerra entre Rússia e Ucrânia.
8 de junho de 2022 | 16h15
Ao todo, 9,6% do preço médio do litro é formado por imposto federal e 31% é composto pelo ICMS.
8 de junho de 2022 | 11h10
Comsefaz e CNM contestam as contas do governo, que propõe compensar R$ 25,7 bi por com cortes no ICMS.
7 de junho de 2022 | 15h10
De acordo com Wellington Dias, a solução mais viável para o problema seria criar um fundo de equalização.
7 de junho de 2022 | 14h50
Avaliação da Abrava é que Jaie busca improviso para lidar com alta dos preços devido ao ano eleitoral.
23 de maio de 2022 | 17h15
De acordo com o senador, a medida afeta os orçamentos dos estados que já estão em andamento.
20 de maio de 2022 | 07h35
A previsão é do economista Sergio Gobetti, especialista em finanças públicas.
19 de maio de 2022 | 16h02
O Governo quer que a base do cálculo da alíquota seja a média dos preços médios nos últimos 60 meses.
21 de março de 2022 | 17h00
Segundo os governadores, a mudança no ICMS deve causar impacto negativo na arrecadação de estados.
17 de março de 2022 | 08h05
O presidente Jair Bolsonaro critica reiteradamente a forma de cobrança do tributo estadual.
16 de março de 2022 | 08h10
São Paulo é uma das unidades da federação onde impacto da alíquota uniforme seria negativo ao consumidor.
11 de março de 2022 | 14h09
Entre os temas discutidos no Congresso Federal estão alteração no ICMS e conta de estabilização.
11 de março de 2022 | 14h00
Para Wellington Dias, coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, o texto é inconstitucional.
11 de março de 2022 | 07h12
Aumento anunciado pela Petrobras era esperado pelo Governo Federal, que pressionou estatal.
16 de fevereiro de 2022 | 08h50
Casa coloca em votação projetos que preveem mudança no modelo de cobrança do ICMS sobre combustíveis.
2 de fevereiro de 2022 | 07h25
Imposto estadual acumula R$ 637 bilhões em 2021, aumento de 22,6% em relação ao ano anterior.
12 de novembro de 2021 | 10h41
Analistas projetam melhor resultado do setor público consolidado desde 2013.
5 de novembro de 2021 | 12h18
A resolução foi aprovada no dia 23 de setembro e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (04).
29 de outubro de 2021 | 11h32
O preço base de incidência da alíquota do imposto fica congelado de 1º de novembro até 31 de janeiro.
19 de outubro de 2021 | 08h31
Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda refez os cálculos e aumentou a estimativa de perda.
14 de outubro de 2021 | 17h00
Pelo projeto de lei, os estados serão obrigados modificar a forma como é o imposto é cobrado.
21 de setembro de 2021 | 11h14
Segundo a parlamentar, Wellington pode reduzir o valor pago pelo combustível cortando a alíquota do ICMS.
15 de maio de 2021 | 09h40
Em julgamento nesta semana, Supremo definiu alcance de exclusão do imposto no cálculo do PIS e da Cofins.
12 de fevereiro de 2021 | 20h03
A medida é uma tentativa de Bolsonaro para atender aos caminhoneiros que têm reclamado do aumento do preço dos combustíveis.
29 de dezembro de 2020 | 08h27
De acordo com o art. 1º, o ICMS Educação tem a finalidade de promover, em regime de colaboração mútua entre estado e os municípios, a melhoria da educação básica no Piauí.
18 de março de 2020 | 14h31
O projeto foi apresentado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e enviado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no entanto, precisa da adesão dos 27 estados da federação.
16 de outubro de 2019 | 13h43
A adesão vai até o dia 29 de novembro e pode ser feita na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
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