Germana Chaves
O projeto de lei que reduz a alíquota de ICMS dos combustíveis de 31% para 18% será lido nesta segunda-feira (11) e votado nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), como antecipou o presidente da Casa, deputado estadual Themístocles Filho (MDB).
A matéria vai tramitar em regime de urgência para que todo o rito seja seguido e concluído com celeridade. O projeto chegou à Assembleia na última quinta-feira (07) levado por um servidor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Com todo o trâmite previsto pela Alepi sendo cumprido, a perspectiva agora é que após a aprovação em plenário nesta terça, seja encaminhado para o Palácio de Karnak para sanção da governadora Regina Sousa (PT).
Ainda na quinta-feira, Themístocles Filho disse à nossa reportagem que seus pares não farão objeção a toda proposta que beneficie os piauienses. “O projeto será lido em plenário e depois vai para duas comissões, de Justiça e Finanças. Na terça-feira a Assembleia, no meu entender, aprova em duas votações. Na mesma terça-feira encaminharemos o projeto para o Palácio de Karnak”, detalhou Themístocles.
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