Davi Fernandes
Germana Chaves
Jeyson Moraes
A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), afirmou nessa segunda-feira (11), que optou em realizar um projeto lei para reduzir a alíquota do ICMS, pois a medida dá mais segurança para sua execução. O projeto será votado e aprovado nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa (Alepi) e logo depois encaminhado para sanção.
Em entrevista à imprensa, a governadora foi questionada sobre o motivo de não ter realizado um decreto para que o ICMS fosse reduzido de imediato. A chefe do executivo estadual pontuou que o decreto foi usado de forma emergencial em alguns estados onde os governadores estavam mais pressionados por conta da reeleição.
“Alguns estados fizeram decreto, nós estamos fazendo lei porque a lei dá mais segurança, o anterior é uma lei, um decreto para mudar uma lei é complicado, então a gente preferiu fazer logo ali, mas só isso, mas todo mundo vai fazer a lei, o decreto foi o mais emergencial para alguns governadores que são candidatos à reeleição, que estavam muito pressionados”, disse Regina Sousa.
Projeto será votado nesta terça
O projeto de lei que reduz a alíquota de ICMS dos combustíveis de 31% para 18% foi lido nessa segunda-feira (11) e será votado nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), como antecipou o presidente da Casa, deputado estadual Themístocles Filho (MDB).
A matéria vai tramitar em regime de urgência para que todo o rito seja seguido e concluído com celeridade. O projeto chegou à Assembleia na última quinta-feira (07) levado por um servidor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
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