Davi Fernandes
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), vai participar nesta terça-feira (22) de uma reunião com o Fórum dos Governadores do Brasil, para discutir a tributação do ICMS sobre os combustíveis e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além da pauta de impostos, os chefes de estados devem debater a flexibilização das medidas sanitárias no combate à Covid-19. A reunião vai ocorrer em Brasília (DF)
“Teremos dois grandes desafios nas decisões, a partir de um parecer técnico em relação ao preço dos combustíveis, queremos o controle e a redução dos preços, mas queremos também ter um cuidado para não ter uma dosagem que, a partir de retirada de receitas do ICMS, desequilibre estados e municípios. Da mesma forma o IPI, que é um imposto que equivale a cerca de 90% das receitas da maior parte dos municípios e, ao mesmo tempo, tem um peso importante, principalmente em estados do Norte e do Nordeste”, destaca Wellington.
De acordo com o Fórum dos Governadores, com a Lei Complementar nº 192/2022, sancionada pelo Governo Federal, que prevê a cobrança do ICMS somente uma vez, em cima dos combustíveis e importados, poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados e alternativas a ela serão discutidas pelos governadores, no encontro.
Outro assunto a ser debatido pelos governadores será a redução do IPI, que a União pretende cortar o tributo em 25%, o que vai impactar na receita de estados e municípios.
Flexibilização de medidas
O governador do Piauí é o coordenador da temática de vacinação contra a covid do Fórum dos Governadores e irá pautar a discussão sobre a padronização de medidas sanitárias pelos estados. Com a queda da taxa de transmissão e do número de óbitos, a tendência é que os governadores alinhem medidas conjuntas de flexibilização.
“Temos um avanço na vacinação e devemos, agora, com cautela, tomar decisões sobre a flexibilização ordenada, com monitoramento, no Brasil inteiro, claro, a vida sempre em primeiro lugar”, enfatiza o governador.
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