Helder foi condenado pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos em decorrência de denúncias de assédio moral, jornadas extraordinárias e desvio de função.
O instrumento jurídico é usado quando uma das partes de um processo judicial pede ao juiz que esclareça determinados aspectos de uma sentença quando há alguma dúvida ou obscuridade nessa dec
A condenação atingiu também de forma solidária as empresas Portal 180 graus, Br Vox, Instituto Galaxy e Gráfica e Editora 180. A juíza Thania Maria Bastos prolatou a sentença na tarde desta s
Segundo a nota, a empresa encontra-se perfeita e devidamente legalizada, em operação, apta a participar de licitações tendo efetivado diversos serviços e obras com o Poder Público.
Thania Bastos determinou em mandado judicial, cumprido na sexta feira, 13, que o GP1 "se abstenha de divulgar depoimentos prestados, seja do inquérito, seja da ação civil pública".
A empresa fechou dois contratos com a prefeitura de Bom Jesus, um de R$ 1,8 milhão com recursos do FNDE e outro de R$ 585 mil, com recursos do Ministério do Turismo.
"Se (...) tiver elementos suficientes para caracterizar delito, de natureza de gênero, nós vamos tomar providência sim", explicou Francisco de Jesus que atua na área em defesa das mulheres.
De acordo com a denúncia da Procuradora, Helder Eugênio ameaçou ex-funcionários "por terem prestado depoimento no inquérito civil que apurou denúncias de assédio moral".
Segundo o Ministério Público, o empresário xingava suas funcionárias de "antas", "raparigas" e "labrocheiras", além de agredir uma com dois "tapas no rosto".
