Brilho Serviços suspeita de ser de fachada faz obras no Piauí

Acusada de ser uma empresa de fachada, a qual, nem mesmo os empregados mantinham contato e sequer sabiam o endereço, a Brilho Construções LTDA – EPP, ligada ao grupo do empresário Hélder Eugênio, celebrou contrato com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus para a construção de uma creche, com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no valor de R$ 1.880.000,00 (um milhão e oitocentos e oitenta mil reais). O contrato foi assinado em 27 de novembro de 2015, com vigência de 300 dias corridos. A empresa também celebrou contrato com a mesma prefeitura para a construção do Centro de Cultura Lazer e Turismo, com recursos do Ministério do Turismo no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), dos quais R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) já foram liberados.

O contrato celebrado em 2011 já foi aditivado por cinco vezes, sendo o último em 19 de agosto de 2015. O primeiro aditivo foi celebrado com a empresa Brilho Serviços de Limpeza Ltda, já o último com a Brilho Construções Ltda – EPP. A Brilho, pelo que se nota, possui duas razões sociais e dois endereços e não foi possível localizá-la em nenhum deles. Segundo o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ, a empresa tem como razão social Brilho Construções LTDA – EPP e funciona a Rua X, n° 3567, no Loteamento Planalto Uruguai. Já no Certificado de Regularidade do FGTS a empresa tem a razão social Brilho Serviços de Limpeza, com endereço a Rua Arlindo Nogueira, n° 444, em Teresina. Nos dois documentos o CNPJ é o mesmo 07.594.738/0001-73.

Funcionários não sabiam, sequer, o endereço da empresa

Segundo depoimento prestado por Márcio de Sousa Lima, ex-empregado da Brilho, na Justiça do Trabalho, “a empresa pertence a Genivaldo Sousa, assessor tributário do 180graus e proprietário da AFG Serviços e que não tinha contato com a empresa”. Márcio era terceirizado e afirmou também “que a empresa Brilho pediu ao 180 Graus empregados para registrar com o fim de participar de Licitações”. O juiz Adriano Craveiro Neves, da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, na sentença que condenou o Portal 180graus em reclamação trabalhista ajuizada por Márcio, deixou claro que, “não é crível que os empregados de uma empresa não mantenham contato com ela. Ainda que seja uma empresa de terceirização, é de ressaltar que todas as questões relacionadas ao contrato de trabalho são resolvidas na empresa terceirizada, pois o obreiro é vinculado a ela e não ao tomador de serviços. Assim, não me parece razoável que nem o autor nem a testemunha da ré, mesmo terceirizados da empresa Brilho, não soubessem, sequer, o endereço da empresa”.

A sócia de Helder Eugênio no portal 180graus, Camila Maria de Carvalho Morais, reconheceu, em seu depoimento, o vínculo de Genivaldo Sousa com a Brilho: “que Genivaldo era proprietário da Brilho; que Genivaldo era contador e prestou serviços para o grupo;”.

Outro lado

O empresário Helder Eugênio não foi localizado para comentar a matéria.