Helder Eugênio tenta obstruir Justiça intimidando testemunhas

Numa flagrante tentativa de obstruir a Justiça do Trabalho, o empresário Helder Eugênio ajuizou ações na Justiça Comum contra as testemunhas ouvidas em sede de Inquérito Civil Público, instaurado pelo Ministério Público do Trabalho através da procuradora Jeane Carvalho de Araújo Colares, que apurou denúncias da prática de assédio moral, jornadas extraordinárias e desvio de função pela empresa Portal 180graus.

Imagem: DivulgaçãoProcuradora Jeane Carvalho

O empresário ajuizou ações contra Jessyca Lages de Carvalho Castro, Márcio de Sousa Lima, Marta Raisa Brito e Silva, Kerollayne Kamilly Oliveira Veras, Andreia Cristina dos Santos Sousa, Rayane Chaves da Silva, Nathalia Bezerra Carvalho da Silva, Maiara Ligia Nogueira da Cruz Fontes e Mireille Pires Lima.

As ações tramitam no Juizado Especial Cível e Criminal do Centro de Teresina sob a responsabilidade do juiz Reinaldo Araújo Magalhães Dantas e da promotora de Justiça, Débora Maria Freitas Said.

Renomado advogado ouvido pela reportagem, que pediu a não divulgação do seu nome, ficou estarrecido com o ajuizamento de tais ações que, segundo ele “tentam também induzir o julgador a erro”.

Para ele, o Ministério Público tem que se posicionar acerca de tais intimidações. "Essas ações visam fazer com que as testemunhas fiquem acuadas e temerosas, podendo inclusive não repetir na Justiça do Trabalho o que disseram no depoimento no MPT", frisou o advogado.

Intimidação de testemunhas

As ações por calúnia e difamação tem um objetivo: intimidar as testemunhas que serão ouvidas no decorrer da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Teresina e que pleiteia pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões de reais. A ação civil pública é presidida pela juíza Tania Maria Bastos Lima Ferro.

Depoimentos

Na próxima segunda-feira (21), as testemunhas Jessyca Lages de Carvalho Castro, Marta Raisa Brito e Silva, Kerollayne Kamilly Oliveira Veras, Andreia Cristina dos Santos Sousa, Nathalia Bezerra Carvalho da Silva serão ouvidas na 1ª Vara do Trabalho.

Ação civil pública
 

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Imagem: Lucas Dias/GP1Helder Eugênio

O Ministério Público do Trabalho no Piauí ajuizou, em novembro, uma ação civil pública em face do grupo econômico Helder Eugênio, que inclui o proprietário das empresas, Helder Eugênio, e as empresas Editora 180 Graus, BR Vox e Instituto Galaxy, com o objetivo de obter condenação relativa à prática de assédio moral organizacional, desvio de função e jornadas exaustivas. O MPT pleiteou a tutela antecipada e pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões de reais.

O GP1 obteve com exclusividade cópia da petição inicial da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face do empresário Hélder Eugênio Gomes, Portal 180graus, BR Vox, Instituto Galaxy e Gráfica 180. O MPT apurou incialmente, através de Inquérito Civil, denúncias de assédio moral, jornadas extraordinárias e desvio de função pelo Portal 180graus.

Os relatos dos que trabalharam no Grupo Eugênio são estarrecedores. Vários funcionários citaram humilhações, xingamentos e constrangimentos a que foram submetidos no período em que trabalharam na empresa Editora 180graus. Os xingamentos envolviam palavras como “incompetente”, “burro”, “anta”, “rapariga”,” pobre”, “labrocheira”, sem falar em ofensas sexuais aos trabalhadores. Situações constrangedoras também foram relatadas, como a exigência de empregados se dirigirem a quartos de motel ou hotel a pedido de Helder Eugênio. Diversos empregados citam gritos e críticas recebidas na frente dos demais empregados.

Outro lado

O GP1 entrou em contato com o advogado de Helder Eugênio, Wilson Gondim, que preferiu não se pronunciar sobre o caso.