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O livro foi lançado durante solenidade na sede da CNI em Brasília nesta terça-feira (27).
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Segundo a PRG, a lei afronta os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.
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O rompimento pode acontecer porque o ministro é contra a nomeação de Ney Bello para o STJ.
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Segunda Turma restabeleceu julgamento do TSE, que cassou mandato de Fernando Francischini.
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Partido quer anular decisão do ministro do STF que anistiou aliados do presidente da República.
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Ministro acolheu liminarmente pedido do parlamentar do União Brasil que havia sido alijado em 2021.
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O parlamentar foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar as redes sociais.
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Com pedido de destaque, a decisão colegiada deve ficar apenas para o próximo ano.
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A pauta foi retirada do plenário virtual para ser votada presencialmente na Corte.
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A liminar foi concedida no dia 23 de novembro e divulgada no dia 01 de dezembro.
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A medalha foi outorgada durante cerimônia do aniversário de 130 anos do Tribunal de Justiça do Piauí.
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O tema começou a ser julgado nesta sexta-feira, 17, no plenário virtual.
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O piauiense Nunes Marques foi indicado pelo presidente para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal.
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O ministro teve contato com ao menos 26 funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A sessão solene aconteceu no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no edifício-sede do TRE-PI.
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O ministro do STF foi um dos 29 agraciados com a condecoração, em alusão ao aniversário do TCE-PI.
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A medalha é a mais alta condecoração do TRE e é concedida para pessoas com relevantes serviços prestados.
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Nunes Marques vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou no dia 12 de julho.
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O ministro disse que a discussão "se insere como uma preocupação legítima do povo brasileiro".
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A homenagem faz parte da programação de aniversário de 122 anos do Tribunal de Contas do Estado.
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A decisão será analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão virtual nesta quarta-feira.
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Ação discute trechos de lei que autoriza delegados a requisitarem dados e informações das vítimas.
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Caso decida comparecer ao depoimento na comissão parlamentar, o ex-governador poderá ficar em silêncio.
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As medidas haviam sido autorizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado.
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O piauiense deve assumir a presidência após o recesso, em agosto, substituindo o ministro Gilmar Mendes.
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O ministro do STF se comprometeu a devolver o caso ao colegiado já na próxima sessão.
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A cadeira é reservada a membros da advocacia e, por isso, a escolha passa pelo Conselho Federal da OAB.
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A manifestação consta de processo despachado pelo ministro na sexta-feira, 30.
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O ministro afirmou que decisão de abrir procedimento de afastamento de autoridades tem teor político.
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O mandado de segurança foi protocolado pelo senador Jorge Kajuru.
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A decisão da 2ª Turma do STF, liderada por Nunes Marques, pode significar uma derrota para Gilmar Mendes.
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O ministro do STF tem recebido críticas após permitir a abertura de templos religiosos na pandemia.
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A decisão vai na contramão da liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do STF.
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A decisão foi tomada em ação movida pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil.
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A medida não agradou o prefeito, que informou que a cidade irá cumprir por ser uma ordem judicial.
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"Pobre Supremo, pobre Judiciário", disse o ministro, que chamou Nunes Marques de 'novato'.
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Outras duas missas com público devem ser realizadas na basílica ao longo do dia.
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O ministro intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que afirmou que não seguiria a liminar.
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Para o ministro, estados e municípios não podem proibir totalmente a realização de missas e cultos.
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A punição foi imposta no ano passado por publicações feitas pelo procurador.
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