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Relator da decisão foi o desembargador Dias Toffoli, que destacou sobre o limite de mandatos.
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O vereador tem dez dias para a realização do pleito, em que ele também não poderá disputar a presidência.
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Segundo o promotor, o atual presidente da Câmara já ocupou o posto por dois mandatos consecutivos.
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O vencedor do pleito já comandou o executivo municipal nos anos de 2012 e 2016.
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O instituto ouviu 300 entrevistados entre 30 e 31 de julho, nas zonas rural e urbana do município.
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A decisão foi do juiz Ermano Chaves Portela Martins, da 020ª Zona Eleitoral de São João do Piauí.
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O gestor foi alvo de representação eleitoral apresentada pelo Diretório Municipal do PSD.
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Medida cautelar determinando a suspensão foi concedida pelo conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva.
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A polícia da cidade foi acionada e já iniciou as investigações para localizar o senhor Enoque Tavares.
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A denúncia informa que os homens cometeram o crime porque um cachorro defecou dentro da loja de um deles.
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O decreto foi assinado no dia 22 de setembro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
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O decreto foi assinado no dia 14 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
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O decreto foi assinado no dia 4 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
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O decreto foi assinado no dia 4 de fevereiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
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O feto foi encontrado por um catador de lixo dentro de um saco plástico na tarde dessa terça-feira (23).
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O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 6 de abril deste ano.
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O documento foi assinado no dia 14 de abril e publicado no Diário Oficial dos Municípios dessa quinta.
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A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, nessa terça-feira (12).
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A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, nessa segunda-feira (07).
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