O prefeito de João Costa, Zé Neto (PSD), assinou decreto prorrogando estado de calamidade pública no município em razão da grave crise de saúde decorrente da pandemia de covid-19. O decreto foi assinado no dia 4 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 8 de fevereiro de 2022.
Confira aqui o decreto
Conforme o prefeito, a medida foi tomada devido as novas variantes que têm surgido cada vez com maior poder de contaminação e isso gera incerteza quanto ao fim da pandemia.
Desta forma, o prefeito Zé Neto prorrogou o estado de calamidade pública municipal em razão da crise em saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 e suas repercussões nas finanças públicas no Município.
O Poder Executivo vai solicitar, por meio de requerimento enviado à Câmara Municipal de João Costa, que seja reconhecida a prorrogação do estado de calamidade pública. O decreto já está em vigor e vale até o dia 31 de dezembro de 2022.
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