Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, ajuizou ação civil pública, nessa segunda-feira (07), contra o prefeito de João Costa, Gilson Castro de Assis, a sua irmã Margareth Castro e seu pai Elvídio Agostinho de Castro, ambos ex-secretários de Administração. No final, ele pede a devolução de quase R$ 300 mil.
De acordo com a denúncia, durante o período de 2014, os ex-secretários e o atual prefeito realizaram a contratação de empresas para serviços de construção e ampliação da rede de abastecimento de água, no valor total de R$ 77.955,01. Além disso, contrataram os serviços de assessoria e consultoria contábil no valor global gasto de R$ 64.700,00, e consultoria de gestão pública, que totalizou R$ 34.000,00. Por fim, também contrataram serviços para festividades, no valor de R$ 120.250,00.
- Foto: Facebook/Gilson Castro
Gilson Castro
Consta ainda que tais gastos foram realizados sem atender ao devido processo de dispensa e inexigibilidade, bem como demais regramentos licitatórios.
Para o integrante do Ministério Público, a existência de dolo é evidente, tendo em vista que as aquisições por dispensa não possuem processos administrativos transparentes que justifiquem a escolha do fornecedor. “Os requeridos praticaram irregularidades caracterizadas como ato de improbidade administrativa, afrontando as diretrizes legais da boa administração e gerando impacto negativo no erário municipal”, ressaltou o promotor Jorge Luiz.
Ao final o membro do órgão ministerial requereu a notificação das partes contrárias para, querendo, apresentar resposta escrita e após, seja recebida a petição inicial, citando as partes contrárias para, querendo, contestá-la, além da condenação dos réus nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, inclusive com o ressarcimento ao erário, no valor de R$ 296.905,01.
Outro lado
Procurado, na manhã desta terça-feira (08), o prefeito não atendeu as ligações.
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