Fechar
GP1

Política

Tribunal misto julga pedido de impeachment de Wilson Witzel

Colegiado formado por desembargadores e deputados deve decidir nesta quinta-feira, 5, se chancela abertura do processo, aprovada pela Assembleia Legislativa, ou rejeita pedido e encerra ação.

Começou pouco depois das 10h da manhã desta quinta-feira, 5, a sessão do Tribunal Especial Misto (TEM) que está analisando o pedido de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A expectativa é de que ainda nesta quinta o tribunal decida se acata ou não o pedido.

A abertura do processo foi aprovada em primeira votação pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mas para ser acatada precisa ser aceita também pelo TEM, formado por cinco desembargadores e cinco deputados. É preciso maioria simples (seis votos). Em caso de empate, o presidente da corte, desembargador Cláudio de Mello Tavares, terá o voto de minerva.


Witzel já está afastado do cargo desde o fim de agosto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a sessão desta quinta é um processo à parte.

Caso o TEM acate a abertura do processo de impeachment aprovada pela Alerj, Witzel terá 20 dias após a publicação do acórdão para apresentar sua defesa. A partir daí, novas sessões serão marcadas para análise de provas e oitavas de testemunhas. O processo todo deverá se estender pelo menos até meados de janeiro de 2021.

Por outro lado, se o TEM rejeitar a abertura de processo de impeachment, a ação se encerra. O governador, contudo, seguirá afastado enquanto vigorar decisão do STJ.

Mais conteúdo sobre:

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.