Ricardo Lewandowski renuncia ao cargo de ministro do TSE

O ministro Ricardo Lewandowski abriu mão do resto de mandato a que teria direito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dedicar mais tempo à análise do processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski integrava as duas Cortes. Agora ficará apenas no STF.

Num ofício encaminhado nesta quarta ao presidente do Supremo, Cezar Peluso, Lewandowski afirma que apesar de poder permanecer no TSE até maio de 2013 optou por deixar o tribunal eleitoral. No documento, ele não menciona a ação do mensalão como motivo para abdicar do cargo. A saída de Lewandowski coincide com o final do mandato dele como presidente do TSE. Agora, o STF terá de escolher um ministro para ocupar a cadeira.


Colegas de Lewandowski no STF tem dito publicamente que é importante que o processo do mensalão seja julgado rapidamente, de preferência até o final de junho. O início do julgamento também depende de Lewandowski, que é o revisor da ação e, nessa condição, tem de preparar um voto alentado.

Apesar dos apelos dos colegas e da saída do TSE antes do final do mandato, Lewandowski tem dito que não sofre pressão. "Ninguém pressiona juiz do Supremo Tribunal Federal. Jamais ocorreu isso na história. Nem os próprios colegas têm condições ou teriam condições de pressionar outro colega. O juiz da Suprema Corte é absolutamente independente. A Constituição lhe garante isso."