Os conflitos de terras no Piauí serão tema de audiência pública proposta pelo ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho. Na ocasião, que ainda está sem data definida, serão tratados assuntos como grilagem de terras, em especial na região Sul do Estado, bem como problemas como exploração, violência, corrupção e mortes causadas pelos conflitos de usurpação de áreas agricultáveis.
Para Fernando Said, presidente da Comissão de Questões Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Piauí, é necessária uma união dos órgãos e instituições capazes de determinarem fim aos desmandos e às práticas ilícitas que levam a posses e domínios ilegais de terras piauienses.
“A OAB-Piauí já tem se manifestado sobre o assunto e tem defendido uma ampla correição e fiscalização nos cartórios e títulos de terras da região Sul do Piauí. É necessário, também, que seja feito um acompanhamento de regularização e avaliação dos processos em tramitação na Justiça Federal e na Justiça do Estado do Piauí. Por outro lado, a Procuradoria do Estado pode fazer uma ampla auditoria nos processos de regularização de terras em tramitação no INTERPI e demais órgãos estaduais e, por fim, o Ministério Público Federal e o Estadual precisam estar atentos e atuarem no acompanhamento e promoção de ações que defendam o interesse público”, afirma o advogado.
O advogado ressalta ainda que a sociedade não pode ficar omissa em relação a esse assunto. “Existe muita coisa errada nessa questão das terras do Sul piauiense. Tem muita gente atuando de maneira irregular e ilegal, e muito forasteiro grilando as terras dos piauienses. É um verdadeiro descalabro o processo de grilagem que vem acontecendo no nosso Estado diante de muitas autoridades e órgãos públicos, alguns de certa forma, até coniventes. Acredito que está na hora de um mutirão que possa garantir a posse a quem realmente possa comprová-la e conferir os títulos a quem realmente os tenha por direito”, enfatiza Said.
O problema com terras no Estado está tão complicado que em correição recente realizada nos Cartórios de Registro de Pessoas e Imóveis das Comarcas de Avelino Lopes e Gilbués,e Inspeção em matrículas específicas no Cartório de Parnaguá, foram constadas escrituras com dados e registros adulterados, fato que culminou no bloqueio das matrículas de mais de 500 mil hectares de terras no cerrado do extremo sul do Piauí, ação promovida pela corregedora Geral de Justiça do TJ, desembargadora Eulália Pinheiro.
Por causa do bloqueio das matrículas das terras, a desembargadora informou que os proprietários com registros fraudados não podem vender, doar, trocar ou usar como garantias de empréstimos as propriedades, como vinha acontecendo. As terras griladas e com registro irregular nos cartórios das Comarcas da Justiça do interior do Piauí eram vendidas para estrangeiros, gaúchos, paranaenses, produtores de Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso que procuram os cerrados do Piauí para expandir suas plantações e investimentos no cultivo de soja, milho e algodão.
Para Fernando Said, presidente da Comissão de Questões Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Piauí, é necessária uma união dos órgãos e instituições capazes de determinarem fim aos desmandos e às práticas ilícitas que levam a posses e domínios ilegais de terras piauienses.
“A OAB-Piauí já tem se manifestado sobre o assunto e tem defendido uma ampla correição e fiscalização nos cartórios e títulos de terras da região Sul do Piauí. É necessário, também, que seja feito um acompanhamento de regularização e avaliação dos processos em tramitação na Justiça Federal e na Justiça do Estado do Piauí. Por outro lado, a Procuradoria do Estado pode fazer uma ampla auditoria nos processos de regularização de terras em tramitação no INTERPI e demais órgãos estaduais e, por fim, o Ministério Público Federal e o Estadual precisam estar atentos e atuarem no acompanhamento e promoção de ações que defendam o interesse público”, afirma o advogado.
O advogado ressalta ainda que a sociedade não pode ficar omissa em relação a esse assunto. “Existe muita coisa errada nessa questão das terras do Sul piauiense. Tem muita gente atuando de maneira irregular e ilegal, e muito forasteiro grilando as terras dos piauienses. É um verdadeiro descalabro o processo de grilagem que vem acontecendo no nosso Estado diante de muitas autoridades e órgãos públicos, alguns de certa forma, até coniventes. Acredito que está na hora de um mutirão que possa garantir a posse a quem realmente possa comprová-la e conferir os títulos a quem realmente os tenha por direito”, enfatiza Said.
O problema com terras no Estado está tão complicado que em correição recente realizada nos Cartórios de Registro de Pessoas e Imóveis das Comarcas de Avelino Lopes e Gilbués,e Inspeção em matrículas específicas no Cartório de Parnaguá, foram constadas escrituras com dados e registros adulterados, fato que culminou no bloqueio das matrículas de mais de 500 mil hectares de terras no cerrado do extremo sul do Piauí, ação promovida pela corregedora Geral de Justiça do TJ, desembargadora Eulália Pinheiro.
Por causa do bloqueio das matrículas das terras, a desembargadora informou que os proprietários com registros fraudados não podem vender, doar, trocar ou usar como garantias de empréstimos as propriedades, como vinha acontecendo. As terras griladas e com registro irregular nos cartórios das Comarcas da Justiça do interior do Piauí eram vendidas para estrangeiros, gaúchos, paranaenses, produtores de Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso que procuram os cerrados do Piauí para expandir suas plantações e investimentos no cultivo de soja, milho e algodão.
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