A instituição de um piso salarial para advogados foi uma das principais propostas da Carta Aberta aprovada pela Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados. A medida é considerada de extrema importância para combater a mercantilização e desvalorização da Advocacia.
O presidente da Comissão OAB na Universidade da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Daniel Oliveira, foi o relator da Carta. Ele ressaltou que a OAB-PI foi pioneira ao instituir, em maio deste ano, o piso estadual para os advogados piauienses, fixado em R$ 2 mil (dois mil reais). “Isso demonstra o compromisso da Seccional com os profissionais em início de carreira”, pontuou.
A proposta de criação do piso nacional deverá ser apreciada pelo Conselho Federal da Ordem em breve. A Carta Aberta também propõe a redução de cinco para três anos a idade para concorrer aos cargos de Conselheiro Seccional ou Subseccional, e a realização da Campanha Nacional de Valorização dos Advogados em Início de Carreira, além da elaboração do Manual do Jovem Advogado, guia prático a ser distribuído em todo o país.
“O Brasil possui cerca de 800 mil advogados e boa parte deles tem menos de cinco anos de inscrição na OAB. O Conselho Federal e as Seccionais precisam abraçar com mais vigor as questões que afligem os novos advogados, sejam relativas às prerrogativas ou à remuneração. A OAB-PI está na vanguarda por ter sido a primeira a tomar a iniciativa e institucionalizar o piso no âmbito das suas resoluções”, frisou Daniel Oliveira.
O presidente da Ordem, Sigifroi Moreno, destacou a importância da medida para a regulação remuneratória diante das distorções do mercado de trabalho. No Piauí, o piso entrará em vigor a partir do dia 01 janeiro de 2012 e a remuneração mínima deve ser reajustada anualmente, de forma automática e de acordo com a variação da inflação do Piauí acumulada divulgada pela Fundação CEPRO nos últimos doze meses anteriores ao reajuste.
O presidente da Comissão OAB na Universidade da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Daniel Oliveira, foi o relator da Carta. Ele ressaltou que a OAB-PI foi pioneira ao instituir, em maio deste ano, o piso estadual para os advogados piauienses, fixado em R$ 2 mil (dois mil reais). “Isso demonstra o compromisso da Seccional com os profissionais em início de carreira”, pontuou.
A proposta de criação do piso nacional deverá ser apreciada pelo Conselho Federal da Ordem em breve. A Carta Aberta também propõe a redução de cinco para três anos a idade para concorrer aos cargos de Conselheiro Seccional ou Subseccional, e a realização da Campanha Nacional de Valorização dos Advogados em Início de Carreira, além da elaboração do Manual do Jovem Advogado, guia prático a ser distribuído em todo o país.
“O Brasil possui cerca de 800 mil advogados e boa parte deles tem menos de cinco anos de inscrição na OAB. O Conselho Federal e as Seccionais precisam abraçar com mais vigor as questões que afligem os novos advogados, sejam relativas às prerrogativas ou à remuneração. A OAB-PI está na vanguarda por ter sido a primeira a tomar a iniciativa e institucionalizar o piso no âmbito das suas resoluções”, frisou Daniel Oliveira.
O presidente da Ordem, Sigifroi Moreno, destacou a importância da medida para a regulação remuneratória diante das distorções do mercado de trabalho. No Piauí, o piso entrará em vigor a partir do dia 01 janeiro de 2012 e a remuneração mínima deve ser reajustada anualmente, de forma automática e de acordo com a variação da inflação do Piauí acumulada divulgada pela Fundação CEPRO nos últimos doze meses anteriores ao reajuste.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |