Gil Sobreira
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai decidir se defere ou não a candidatura do ex-prefeito de Porto, Antônio Geronço, que pretende voltar à prefeitura com o apoio do grupo político comandado por Domingo Bacelar, o conhecido “Dó Bacelar”.
Antônio Geronço teve a candidatura deferida pelo juízo da 49ª Zona Eleitoral de Porto. No entanto, a Coligação comandada pelo candidato oposicionista Aluisio Vaz, ingressou com recurso e a decisão cabe agora à Corte Eleitoral.
Na noite de ontem (17), o procurador Antônio Cavalcante de Oliveira Junior, do Ministério Público Eleitoral, se manifestou pelo indeferimento da candidatura, argumentando que Antônio Geronço foi definitivamente condenado pela Justiça Federal, por Improbidade Administrativa, e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. A sentença transitou em julgado e está em fase de cumprimento.
Em 2023, Geronço ingressou com pedido de tutela para permitir sua participação no processo eleitoral prévio, reservando à Justiça Eleitoral o exame acerca da inelegibilidade.
A decisão, diz o parecer do MPE, é categórica ao afirmar que "a questão relativa à capacidade eleitoral passiva do ora requerente constitui matéria sob a jurisdição da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal."
Para o procurador, Antonio Geronço está inelegível por oito anos, que somente ocorrerão a partir do momento em que todas as cominações legais forem cumpridas, o que ainda não ocorreu.
O processo esta pronto para julgamento. O relator é o jurista Daniel de Sousa Alves.
Ver todos os comentários | 0 |