Davi Fernandes
Germana Chaves
O juiz eleitoral Washington Luiz Gonçalves Correia deferiu pedido feito através de uma representação movida pela assessoria jurídica do União Brasil, que confirma divulgação de fake news contra o pré-candidato a prefeito de Teresina Sílvio Mendes. Além disso, a Justiça determinou que perfis de fofoca que se escondem no anonimato, como “Saiba Tudo Teresina” e “Piauilandia”, tenham seus devidos autores identificados. Decisão foi dada no último dia 28 de junho.
O União Brasil requereu que o provedor de internet forneça todas as informações pessoais relacionadas aos IPs especificados. Isso inclui dados cadastrais do usuário, reconhecimento facial do responsável, localização geográfica no momento das conexões mencionadas, outros acessos e quaisquer outros dados que possam permitir a identificação e localização do usuário ou responsável.
“Com vista, o representado requereu, em síntese, o seguinte: que o provedor de conexão Ideal Net Fibra, apresente em juízo de todas as informações pessoais relacionadas aos IP’s abaixo, capazes de auxiliar na identificação do usuário responsável, incluindo, mas não se limitando a dados cadastrais; reconhecimento facial do responsável; localização geográfica quando das conexões acimas relacionadas e demais acessos e/ou quaisquer dados que permitam a identificação e localização dos reais do usuário/responsável para fins de formação de conjunto”, solicitou o União Brasil.
O juiz determinou que os provedores de conexão e operadores de telefonia móvel forneçam informações detalhadas para identificar os usuários responsáveis por determinados endereços IP e números de telefone, incluindo dados cadastrais, reconhecimento facial dos responsáveis e a localização geográfica das conexões realizadas. Essas informações são solicitadas para formar um conjunto probatório necessário para demandas judiciais tanto cíveis quanto penais.
Entenda o caso
A decisão diz respeito a representação do Diretório Estadual do União Brasil devido à informação de Sílvio Mendes estaria tentando barrar obras do Orçamento Participativo (OPA), programa do Governo do Piauí, na cidade de Teresina. O União Brasil afirma que a notícia divulgada não é verdadeira, tratando – se de uma Fake News gigantesca e orquestrada.
A informação começou a circular depois que o União Brasil ingressou com Representação Judicial Eleitoral em face do pré-candidato Fábio Novo (PT) e da Associação dos Moradores do Residencial Manoel Evangelista, denunciando a utilização de carro de som para divulgação de ações do programa, o que caracterizaria propaganda eleitoral antecipada.
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