Juiz solta professor e empresário acusados de golpe contra o Mercado Pago em Teresina

O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, concedeu liberdade provisória as três pessoas que ainda estavam presas acusadas de aplicar golpe contra o Mercado Pago em Teresina. São eles: o professor Lynik de Pádua, o empresário Ruan Ribeiro e o cunhado do professor, Enos Soares. A decisão foi dada na noite do dia 19 de dezembro. Presa na mesma operação, a professora Ingrid Ravelly conseguiu o benefício de prisão domiciliar.

A liberdade provisória foi concedida mediante aplicação das seguintes medidas cautelares: recolhimento domiciliar noturno, das 19 horas às 6 horas da manhã, durante os dias úteis, e recolhimento domiciliar integral aos fins de semana e feriados; monitoração eletrônica, a ser reavaliada no prazo de 90 dias; proibição de frequentar bares, restaurantes, casas de diversão e estabelecimentos congêneres; proibição de ausentar-se da Comarca e de mudar de endereço sem autorização judicial; e comparecimento obrigatório sempre que intimados.

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Ao conceder liberdade, o magistrado destacou que não ficou demonstrada nos autos a imprescindibilidade da manutenção da prisão preventiva. Ainda conforme a decisão, os fatos envolvem a suposta prática do delito de estelionato, crime não associado ao emprego de violência ou grave ameaça, fatores que, segundo o juiz, invariavelmente, não denotam a periculosidade indicativa de risco à ordem pública.

“Assim, não se mostra razoável a manutenção da prisão dos requerentes apenas pelo cometimento, em tese, do crime mencionado, sob o fundamento de risco de reiteração delitiva e necessidade de garantia da ordem pública, somente para evitar que estas, supostamente, retomem suas atividades ilícitas e coloquem em risco a sociedade”, frisou o juiz na decisão.

Por fim, foi alertado aos acusados que eventual descumprimento das medidas cautelares impostas poderá ensejar sua substituição, imposição de outras medidas em cumulação ou, até mesmo, decretação da prisão preventiva.

Prisão domiciliar

A professora Ingrid Ravelly, que também é acusada de aplicar golpe contra o Mercado Pago, conseguiu o benefício de prisão domiciliar. A decisão foi dada pela juíza de direito convocada Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí, no dia 12 de dezembro.

Prisões

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), prendeu um grupo de quatro pessoas acusado de aplicar golpe de quase R$ 180 mil no Mercado Pago em Teresina.

As prisões foram feitas no dia 12 de dezembro de 2023, durante a operação “Operação E-Fraude”. Na ocasião foram presos o casal de professores Ingrid Ravelly da Silva Machado (que leciona no Colégio das Irmãs e Madre Savina) e Lynik de Pádua Monteiro Machado (que leciona no Instituto São José e Madre Savina), o empresário Ruan Ribeiro Feitosa Cipriano Borges, dono da Forneria da Pizza, e Enos Soares da Silva Neto, irmão de Ingrid.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, determinados pelo Poder Judiciário, os policiais apreenderam 04 veículos, além de aparelhos eletrônicos que poderão ser utilizados em futuro sequestro de bens, para fins de compensação do prejuízo causado ao Mercado Pago.

Conforme a Polícia Civil, os policiais apuraram indícios dos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, cujas penas são de reclusão e podem atingir até 11 anos de prisão.

Investigações

As investigações tiveram início em meados de novembro deste ano, quando a instituição financeira procurou a Polícia Civil, alertando sobre movimentações supostamente fraudulentas, que estavam concentradas em um núcleo envolvendo quatro pessoas: o professor Lynik de Pádua (proprietário do cartão de crédito), o empresário Ruan Ribeiro (possuidor da maquineta, utilizada para obter os valores oriundos das transações no Mercado Pago), a esposa do professor, Ingrid Ravelly, e Enos Soares, que recebiam os valores em suas contas bancárias, por meio de transferências eletrônicas.

Conforme as investigações, Enos Soares, Lynik de Pádua, Ingrid Ravelly e Ruan Ribeiro, de forma associada, obtiveram vantagem ilícita, causando prejuízo à vítima Mercado Pago (componente do Grupo Mercado Livre), a qual foi levada a erro, por meio ardil e obteve prejuízo final de R$ 175.802,60 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos).

Em entrevista ao GP1, o delegado titular do inquérito, delegado Alisson Macedo, ressaltou que o esquema, conhecido como chargeback (estorno por meio de contestação) funcionava totalmente em ambiente eletrônico e teve como única vítima, até o momento, a instituição financeira Mercado Pago. “O golpe se chama chargeback que, em português, significa estorno, literalmente, onde um dos suspeitos possuía uma máquina de cartão da própria loja dele e o outro suspeito era titular do cartão de crédito. Então, ele [titular do cartão] fazia uma compra e o lojista, imediatamente, transferia o dinheiro para outras pessoas que participavam da associação criminosa. Em seguida, o titular do cartão fazia a contestação da compra e a instituição financeira ficava no prejuízo. Essa investigação surgiu pelo compliance da empresa, foi dado um alerta que havia algumas operações com suspeitas de fraudes e nós passamos a investigar, chegando até as quatro pessoas que foram presas hoje. Nesse caso específico da investigação, somente uma empresa foi vítima. Nós verificamos que no período de outubro e novembro ocorreram essas movimentações, mas pode ter ocorrido em mais tempo”, pontuou o delegado Allison Macedo.