Brunno Suênio
A juíza de direito convocada Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu prisão domiciliar a Ingrid Ravelly da Silva Machado, professora de Redação dos colégios Sagrado Coração de Jesus e Madre Savina, acusada de integrar grupo que aplicou golpe de quase R$ 180 mil no Mercado Pago em Teresina. A decisão foi dada nessa quarta-feira (13).
A defesa da professora ingressou com habeas corpus alegando que a decisão que decretou a prisão preventiva “não estaria em conformidade com o que preconiza a lei, carecendo do preenchimento de requisitos e de fundamentação idônea para o ergástulo”, além do fato dela ter um filho menor de idade e portador de necessidades especiais.
A magistrada destacou na decisão que foi acostada prova de que Ingrid Ravelly é mãe de um filho menor de idade, 3 anos. “Merece destaque o fato de que este seria portador de necessidades especiais e exigiria cuidados ainda mais extremados”.
Foi então concedida liminar para substituir a prisão preventiva de Ingrid Ravelly em domiciliar, mediante aplicação das seguintes medidas cautelares: comparecimento periódico em juízo, mensalmente, para informar e justificar atividades; proibição de manter contato com qualquer um dos investigados ou das testemunhas na ação de origem; proibição de ausentar-se da Comarca, exceto com prévia autorização do juízo e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 20h às 6h.
O marido de Ingrid, Lynik de Pádua, também foi preso na operação e ingressou com pedido de habeas corpus, contudo foi negado.
Prisões
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), prendeu um grupo de quatro pessoas acusado de aplicar golpe de quase R$ 180 mil no Mercado Pago em Teresina.
As prisões foram feitas na terça-feira (12), durante a operação “Operação E-Fraude”. Na ocasião foram presos o casal de professores Ingrid Ravelly da Silva Machado (Redação) e Lynik de Pádua Monteiro Machado (História), o empresário Ruan Ribeiro Feitosa Cipriano Borges, dono da Forneria da Pizza, e Enos Soares da Silva Neto, irmão de Ingrid.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, determinados pelo Poder Judiciário, os policiais apreenderam 04 veículos, além de aparelhos eletrônicos que poderão ser utilizados em futuro sequestro de bens, para fins de compensação do prejuízo causado ao Mercado Pago.
Conforme a Polícia Civil, os policiais apuraram indícios dos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, cujas penas são de reclusão e podem atingir até 11 anos de prisão.
Investigações
As investigações tiveram início em meados de novembro deste ano, quando a instituição financeira procurou a Polícia Civil, alertando sobre movimentações supostamente fraudulentas, que estavam concentradas em um núcleo envolvendo quatro pessoas: o professor Lynik de Pádua (proprietário do cartão de crédito), o empresário Ruan Ribeiro (possuidor da maquineta, utilizada para obter os valores oriundos das transações no Mercado Pago), a esposa do professor, Ingrid Ravelly, e Enos Soares, que recebiam os valores em suas contas bancárias, por meio de transferências eletrônicas.
Conforme as investigações, Enos Soares, Lynik de Pádua, Ingrid Ravelly e Ruan Ribeiro, de forma associada, obtiveram vantagem ilícita, causando prejuízo à vítima Mercado Pago (componente do Grupo Mercado Livre), a qual foi levada a erro, por meio ardil e obteve prejuízo final de R$ 175.802,60 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos).
Em entrevista ao GP1, o delegado titular do inquérito, delegado Alisson Macedo, ressaltou que o esquema, conhecido como chargeback (estorno por meio de contestação) funcionava totalmente em ambiente eletrônico e teve como única vítima, até o momento, a instituição financeira Mercado Pago. “O golpe se chama chargeback que, em português, significa estorno, literalmente, onde um dos suspeitos possuía uma máquina de cartão da própria loja dele e o outro suspeito era titular do cartão de crédito. Então, ele [titular do cartão] fazia uma compra e o lojista, imediatamente, transferia o dinheiro para outras pessoas que participavam da associação criminosa. Em seguida, o titular do cartão fazia a contestação da compra e a instituição financeira ficava no prejuízo. Essa investigação surgiu pelo compliance da empresa, foi dado um alerta que havia algumas operações com suspeitas de fraudes e nós passamos a investigar, chegando até as quatro pessoas que foram presas hoje. Nesse caso específico da investigação, somente uma empresa foi vítima. Nós verificamos que no período de outubro e novembro ocorreram essas movimentações, mas pode ter ocorrido em mais tempo”, pontuou o delegado Allison Macedo.
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