Gil Sobreira
O Ministério Público do Estado do Piauí se manifestou pelo deferimento do pedido de revogação da prisão preventiva dos acusados de aplicar golpe de mais de R$ 175 mil no Mercado Pago, em Teresina. A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, em parecer juntado nessa terça (19) aos autos, opinou pelo deferimento do pedido feito pela defesa do casal de professores Ingrid Ravelly da Silva Machado (que leciona no Colégio das Irmãs e Madre Savina) e Lynik de Pádua Monteiro Machado (que leciona no Instituto São José e Madre Savina), do empresário Ruan Ribeiro Feitosa Cipriano Borges, dono da Forneria da Pizza, e de Enos Soares da Silva Neto, irmão de Ingrid, mediante a aplicação de medidas cautelares.
Os quatro presos na operação apresentaram comprovações quanto à residência fixa, profissão definida e ausência de registros criminais anteriores.
A promotora destacou que os argumentos apresentados nos pedidos e a documentação juntada, apontam para a ausência de riscos à ordem pública, e nem impeditivos à instrução criminal e aplicação da lei penal, conforme interpretação do disposto no Art. 312 do Código de Processo Penal.
O Ministério Público sugere, dentre as cautelares, o comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos.
Os autos estão conclusos para decisão do juízo da Central de Inquéritos de Teresina.
A investigação
As investigações tiveram início em meados de novembro deste ano, quando a instituição financeira procurou a Polícia Civil, alertando sobre movimentações supostamente fraudulentas, que estavam concentradas em um núcleo envolvendo quatro pessoas: o professor Lynik de Pádua (proprietário do cartão de crédito), o empresário Ruan Ribeiro (possuidor da maquineta, utilizada para obter os valores oriundos das transações no Mercado Pago), a esposa do professor, Ingrid Ravelly, e Enos Soares, que recebiam os valores em suas contas bancárias, por meio de transferências eletrônicas.
Conforme as investigações, Enos Soares, Lynik de Pádua, Ingrid Ravelly e Ruan Ribeiro, de forma associada, obtiveram vantagem ilícita, causando prejuízo à vítima Mercado Pago (componente do Grupo Mercado Livre), a qual foi levada a erro, por meio ardil e obteve prejuízo final de R$ 175.802,60 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos).
Em entrevista ao GP1, o delegado titular do inquérito, delegado Alisson Macedo, ressaltou que o esquema, conhecido como chargeback (estorno por meio de contestação) funcionava totalmente em ambiente eletrônico e teve como única vítima, até o momento, a instituição financeira Mercado Pago. “O golpe se chama chargeback que, em português, significa estorno, literalmente, onde um dos suspeitos possuía uma máquina de cartão da própria loja dele e o outro suspeito era titular do cartão de crédito. Então, ele [titular do cartão] fazia uma compra e o lojista, imediatamente, transferia o dinheiro para outras pessoas que participavam da associação criminosa. Em seguida, o titular do cartão fazia a contestação da compra e a instituição financeira ficava no prejuízo. Essa investigação surgiu pelo compliance da empresa, foi dado um alerta que havia algumas operações com suspeitas de fraudes e nós passamos a investigar, chegando até as quatro pessoas que foram presas hoje. Nesse caso específico da investigação, somente uma empresa foi vítima. Nós verificamos que no período de outubro e novembro ocorreram essas movimentações, mas pode ter ocorrido em mais tempo”, pontuou o delegado Allison Macedo.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, determinados pelo Poder Judiciário, os policiais apreenderam 04 veículos, além de aparelhos eletrônicos que poderão ser utilizados em futuro sequestro de bens, para fins de compensação do prejuízo causado ao Mercado Pago.
Conforme a Polícia Civil, os policiais apuraram indícios dos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, cujas penas são de reclusão e podem atingir até 11 anos de prisão.
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