Rafael Fonteles acredita na aprovação da Reforma Tributária em 2020

O secretário estadual de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, garantiu que o posicionamento contrário dos governadores do Brasil contra a nova proposta do presidente Jair Bolsonaro em alterar a forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel foi fundamental para dar celeridade à tramitação da Reforma Tributária.

A proposta anunciada no dia 02 de fevereiro propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro de combustível, e não mais por preço cobrado nos postos. Para Rafael Fonteles, em entrevista nesta sexta-feira (14), a ‘polêmica’ foi sanada e elogiou o manifesto contrário dos governadores com relação ao caso.

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• Foto: Alef Leão/GP1Rafael Fonteles

“Eu acho que essa polêmica foi encerrada com a ida do ministro Paulo Guedes, com a reunião dos governadores em que se pactuou que não há como abrir mão de receitas nem a União e nem os Estados, a não ser através de uma Reforma Tributária. Logo no dia seguinte, na quarta-feira, estive lá com o ministro Paulo Guedes e fizemos reuniões em prol da convergência da Reforma Tributária e do pacto federativo”, disse o secretário.

Em resposta à ação do Palácio do Planalto, os governadores publicaram uma carta afirmando que a principal renda dos estados para a manutenção dos serviços considerados essenciais gira em torno da atual arrecadação do ICMS. De acordo com o secretário de Fazenda, a reação gerou avanços que podem resultar na aprovação da Reforma Tributária ainda em 2020.

“Então, no mínimo, essa grande discussão que houve em torno dos combustíveis serviu para acelerar a tramitação da Reforma Tributária. Aí é com ela que teremos uma alíquota menor para os produtos que mais impactam no custo de vida da população, não os combustíveis como diversos outros produtos”, finalizou.

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