Wanessa Gommes
O GP1 divulga, nesta terça-feira (20), a lista com os 20 maiores devedores da Fazenda Nacional em Oeiras, que estão inscritos na Dívida Ativa da União, ou seja, a pessoa ou a empresa que possui pendência referente ao pagamento de débito tributário e não tributário junto a órgãos federais.
Em primeiro lugar está a empresa Dobel Distribuidora Ceirense de Bebidas Ltda com dívida de 3.460.573,99 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). Em segundo aparece Raimundo Nonato Filho devendo R$ 1.486.905,91 (um milhão quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinco reais e noventa e um centavos).
Entre a lista, aparecem ainda a empresa Feitosa & Sa Ltda com dívida de R$ 813.416,55 (oitocentos e ter mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) e Rabelo & Sousa Rabelo Ltda R$ 346.649,26 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).
Essa lista dos devedores é divulgada pelo site da Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional, onde constam nomes de pessoas físicas e jurídicas, e são incluídas dívidas com tributos previdenciários, não previdenciários e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional é a responsável por efetuar a cobrança do débito, que pode ser feita pela via administrativa (notificações, protesto judicial, recusa na emissão de certidão negativa de débitos) ou por meio de processo de execução fiscal instaurado no Poder Judiciário. Se o devedor for notificado da dívida e não fizer o pagamento em até 75 dias após a notificação, ele fica impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária e de participar de licitações públicas.
Confira os 20 maiores devedores da Fazenda em Oeiras:
| NÚMERO | DEVEDOR | DÍVIDA |
| 1 | DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA | R$ 3.460.573,99 |
| 2 |
RAIMUNDO NONATO FILHO |
R$ 1.486.905,91 |
| 3 | RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS | R$ 1.480.146,04 |
| 4 | MARIA DE SOUSA DO NASCIMENTO | R$ 1.130.628,00 |
| 5 |
FRANCISCO MARCIO DE ABREU SA |
R$ 1.047.897,73 |
| 6 |
FRANCISCO MARCIO DE ABREU SA |
R$ 1.047.196,89 |
| 7 | FEITOSA & SA LTDA | R$ 813.416,55 |
| 8 |
PERPETUA MARIA DANTAS CAVALCANTE MARIANO |
R$ 654.715,39 |
| 9 | PERPETUA M. D. C. MARIANO | R$ 654.715,39 |
| 10 | DELCAMPO AGROPECUARIA LTDA | R$ 573.839,59 |
| 11 |
ALBERTINO MOREIRA REIS |
R$ 539.229,85 |
| 12 |
ALBERTINO MOREIRA REIS |
R$ 530.965,47 |
| 13 |
MACHADO & BARROSO LTDA |
R$ 432.714,37 |
| 14 |
LEONIDAS DE BRITO JUNIOR COMERCIO |
R$ 415.672,27 |
| 15 |
LEONIDAS DE BRITO JUNIOR |
R$ 362.430,86 |
| 16 |
RABELO & SOUSA RABELO LTDA |
R$ 346.649,26 |
| 17 |
FRANCISCA ELMA OLIVEIRA |
R$ 321.348,96 |
| 18 |
SANDRA REGINA DE SOUSA AMORIM |
R$ 280.816,61 |
| 19 |
EDIVA SANTANA PEREIRA E FILHO LTDA |
R$ 241.443,28 |
| 20 | BORGES & BRITO LTDA | R$ 226.301,94 |
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