O prefeito de Luzilândia, Ronaldo de Sousa Azevedo, mais conhecido como Ronaldo Gomes, encaminhou ao GP1 um direito de resposta referente a matéria intitulada “MPF investiga empresa contratada por Ronaldo Gomes por R$ 1,6 milhão”, que foi publicada no dia 31 de janeiro.
A matéria trata sobre a portaria de nº 15, do dia 29 de janeiro, que foi instaurada pelo procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, com o objetivo de investigar uma licitação com a empresa Jefter Transportes – A. Viana dos Santos – ME, suspeita de ser empresa fantasma no valor de R$ 1.620.000,00 milhão.
- Foto: Divulgação
Prefeito Ronaldo Gomes
Na nota, o prefeito afirmou que não foi notificado sobre a instauração da investigação do MPF. “Em nenhum tempo a Prefeitura Municipal de Luzilândia, a Assessoria Jurídica, o Setor Administrativo, a Comissão de Licitação permanente, nem tampouco o prefeito Ronaldo de Sousa Azevedo recebeu nenhuma notificação via ofício, portaria, ou de qualquer outra natureza expedida pelo Ministério Público Federal do que trata o assunto da matéria vinculando o nome de sua excelência, o prefeito Ronaldo de Sousa Azevedo, à empresas que teriam ganho o processo licitatório de ampla concorrência e que supostamente estariam sob investigação “, afirmou o prefeito.
Confira o direito de resposta na íntegra:
Ilumo. Sr(a). Proprietário(a) deste portal de notícias
A Prefeitura Municipal de Luzilândia, na pessoa de sua excelência o prefeito municipal Ronaldo de Sousa Azevedo, com fulcro no Art.5º, Inciso V da CF/88, que garante a todos os brasileiros a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, a inviolabilidade de todos os direitos, vem exercer o DIREITO DE RESPOSTA a este portal mediante o agravo da imagem, da honra e da pessoa do sr. Prefeito do município de Luzilândia, tratando especificamente da matéria que veicula o nome do gestor municipal a SUPOSTA INVESTIGAÇÃO promovida pelo MPF/PI – Ministério Público Federal. Sendo que em nenhum tempo a Prefeitura Municipal de Luzilândia, a Assessoria Jurídica, o Setor Administrativo, a Comissão de Licitação permanente, nem tampouco o prefeito Ronaldo de Sousa Azevedo recebeu nenhuma notificação via ofício, portaria, ou de qualquer outra natureza expedida pelo Ministério Público Federal do que trata o assunto da matéria vinculando o nome de sua excelência, o prefeito Ronaldo de Sousa Azevedo, à empresas que teriam ganho o processo licitatório de ampla concorrência e que supostamente estariam sob investigação.
A matéria inspira inverdades. Por isso, à luz da lei 13.188, de 11 de Novembro de 2015 ( Lei do Direito de Resposta), art. 1º e art.2º, no que ambos disciplinam o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitidas por veículos de comunicação social.
Por tanto, para o zelo da idoneidade das publicações feitas através do vosso veículo de comunicação, requer junto ao ínclito portal a retirada imediata da matéria e a publicação deste pedido, para elucidar sobre as verdades dos fatos.
Governo Municipal de Luzilândia
Departamento de Comunicação/ Assessoria Jurídica
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