A portaria nº 30/2020 foi assinada pela promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, da Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 13 de novembro.
De acordo com a investigação, o crime consistia no acesso indevido de conta de uma rede social da vítima, burlando os mecanismos de segurança, para se passar pela vítima.
A decisão do TCE foi publicada no Diário Oficial do TCE de 28 de abril e é com base em denúncia sobre as possíveis irregularidades na condução do Pregão Presencial nº 010/2020.
A sentença do juiz Rodrigo Britto Pereira Lima, da Vara Federal de São Raimundo Nonato, foi dada no dia 17 de março e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
No decreto o prefeito explicou que uma longa estiagem atinge o município e que como a situação não tem melhorado existe a necessidade de declarar a situação de emergência.
O prefeito é acusado de realizar corte seletivo de árvores, com uso de motosserra, sem o devido licenciamento da autoridade competente na localidade Caranguejo, zona rural do município.
O ex-prefeito é acusado de desviar parte dos recursos repassados pela União por meio do convênio que tinha como objeto construção do centro de empreendedorismo, na sede do município.
Em entrevista ao GP1, uma moradora da cidade que pediu para não ser identificada, relatou que antes de irem para a lotérica, os assaltantes roubaram mais de R$ 1.500,00 do supermercado do seu
