O ex-prefeito de Várzea Branca, Idevaldo Ribeiro da Silva, apresentou junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no dia 9 de fevereiro, denúncia contra o atual gestor, Raimundo Nonato Alves Paes Landim, mais conhecido como Nonatinho, por irregularidades em licitação no valor previsto de R$ 889.046,00.
Segundo denúncia de Idevaldo Ribeiro, o edital do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 001/2021 utiliza como estimativas do Termo de Referência, postos de gasolina de São Raimundo Nonato e Teresina, cidades distantes do Município (47 km e 576,8 km, respectivamente).
Idevaldo Ribeiro alegou que a Administração Pública deveria delimitar a distância de localização dos postos fornecedores de combustíveis, uma vez que a vantagem do menor preço ofertado poderá sucumbir em face do custo referente ao deslocamento para o abastecimento, prejudicando o interesse público.
Ao final, requereu a concessão de medida cautelar para suspender o Pregão Presencial nº 001/2021, e, no mérito, a procedência da representação.
No entanto, o conselheiro substituto Alisson Araújo destacou que a representação não se encontra apoiada em suporte probatório mínimo necessário a verificação da materialidade e autoria do suposto ilícito.
Ele então recebeu o expediente como comunicação de irregularidade e o seu envio à Secretaria do Tribunal – DFAM para conhecimento e demais providencias que entender cabíveis.
Outro lado
O prefeito Nonatinho não foi localizado pelo GP1.
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