Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí requisitou, com urgência, à autoridade policial responsável pelo Município de Várzea Branca a imediata instauração de inquérito policial para investigar dano ambiental supostamente realizado pelo prefeito Idevaldo Ribeiro da Silva. A portaria nº 28/2019 foi assinada pela promotora Gabriela Almeida de Santana, no dia 26 de agosto.
O prefeito é acusado de realizar corte seletivo de árvores, com uso de motosserra, sem o devido licenciamento da autoridade competente na localidade Caranguejo, zona rural do município.
A promotora, instaurou o inquérito civil, e ressaltou que “a conduta ilegal do administrador público municipal, configura, em tese, ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429/96, sendo passível a aplicação de sanções administrativas, penais, além de perda de direitos políticos”.
A representante do MP requisitou ainda que a equipe policial vá até a localidade Caranguejo e que efetue prisões e apreensões necessárias, como motosserras e outros objetos/instrumentos e/ou veículos utilizados na prática criminosa.
O Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CAOMA, será oficiado para que realize perícia ambiental por profissional habilitado com o fito de identificar possível dano ambiental consistente em desmatamentos na localidade Caranguejo emitindo-se laudo técnico mensurando a dimensão dos danos e os efeitos negativos ao meio ambiente, a forma de recomposição da cobertura vegetal, identificando-se os infratores, no prazo de 30 dias, ressaltando, ainda, a necessidade de tal perícia em razão da inexistência de órgãos técnicos ambientais da SEMAR ou órgão ambiental que atuem no Município de São Raimundo Nonato para a realização do referido trabalho.
A Secretaria estadual do Meio Ambiente deverá, no prazo de 15 dias, prestar informações acerca de eventuais licenças/autorizações de desmate e utilização de motosserra em nome do prefeito, bem como a adoção de providências e imposição de sanções administrativas decorrentes do desmatamento na referida localidade, em razão do seu poder de polícia.
Outro lado
O prefeito não foi localizado pelo GP1.
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