O prefeito de Várzea Branca, Idevaldo Ribeiro da Silva, publicou decreto de nº 25/2019, onde decretou situação de emergência no município devido à estiagem.
No decreto o prefeito explicou que uma longa estiagem atinge o município e que como a situação não tem melhorado existe a necessidade de declarar a situação de emergência.
- Foto: Lucas Dias/GP1Seca
O prefeito Idevaldo Ribeiro ainda destacou “a real precariedade financeira do município, em dispor de recursos suficientes para prestar auxílio necessário ás famílias carentes e prejudicadas deste município”.
A situação de emergência irá vigorar pelo prazo de 180 dias, sendo que o prefeito fica autorizado a realizar contratações sem licitações, desde que seja para atender aos problemas que estão sendo causados pela estiagem.
Também ficam acionados todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal dentro dos seus respectivos campos de competência de cada um, e os vinculados ao Sistema de Defesa Civil do Município para a adoção de medidas necessárias à restauração da normalidade.
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