A ação civil pública foi peticionada no dia 30 de outubro pela promotora Emanuelle Martins Neiva.
São 23 vagas para níveis médio, técnico e superior. A remuneração varia entre R$ 1.412,00 e R$ 7 mil.
De acordo com o edital, a remuneração pode chegar até R$ 7.000,00, a depender do cargo escolhido.
A representação foi ajuizada no dia 11 de julho e tramita na 5ª Zona Eleitoral de Oeiras.
Procurado pelo GP1, o prefeito negou a acusação e disse que a profissional votou em quem quis votar.
Ele estava tomando banho quando ao sair do banheiro manuseou o celular que estava na tomada.
A decisão do desembargador federal Wilson Alves de Souza, do TRF-1, foi dada nesta terça-feira (08).
Uma ex-secretária municipal também foi denunciada. Eles são acusados de peculato e associação criminosa.
Segundo prefeito, serão 4 mil metros quadrados de calçamento, o que justifica o valor licitado.
O prefeito Veríssimo Siqueira fechou oito contratos no total para aquisição das peças.
"O Município está adimplente com todas suas obrigações", diz trecho da nota enviada ao GP1.
A decisão do conselheiro Kleber Dantas Eulálio, do Tribunal de Contas, foi dada no dia 9 de junho.
A operação tem por objetivo fiscalizar gastos com recursos federais encaminhados para a gestão municipal.
A parlamentar foi denunciada ao Ministério Público Federal, sob acusação de ter sacado o auxílio emergencial do Governo Federal em nome de outra pessoa.
A portaria nº 65/2020 foi assinada, na última sexta-feira (18), pelo promotor de Justiça Vando da Silva Marques, da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.
A portaria nº 33/2020 foi assinada, nessa quinta-feira (20), pelo promotor de Justiça Vando da Silva Marques.
Procurada, nessa segunda-feira (10), a vereadora Patrícia Oliveira negou a acusação e afirmou que o assunto tem motivação política.
O inquérito foi assinado pelo procurador do Trabalho, Edno Carvalho Moura, nessa quinta-feira (09).
Consta no projeto que o reajuste faz parte de uma revisão geral e anual que tem como base de cálculo a arrecadação municipal do exercício anterior e os índices inflacionários.
A decisão é com base em denúncia realizada pela J P Rocha & Cia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, representada por José Alberto Rocha Filho.
A procuradora do Ministério Público de Contas, Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa, apresentou um parecer se manifestando contra a concessão do recurso..
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