Vereadores de Santa Rosa do Piauí reajustam salários para R$ 3,3 mil

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí publicaram Projeto de Resolução de nº 01/2020 que estabelece o subsídio dos vereadores do município no valor de R$ 3.343,36 mil.

O projeto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de 22 de abril e é assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, Karlos Alberto Ferreira de Araújo Júnior, pelo vice-presidente Antônio Francisco de Freitas, e pelo segundo secretário Luiz Pereira de Sousa.

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O subsídio mensal dos vereadores de Santa Rosa do Piauí era de R$ 3.200,00 mil, e agora foi reajustado para o valor de R$ 3.343,36 mil. Consta no projeto que o reajuste faz parte de uma revisão geral e anual que tem como base de cálculo a arrecadação municipal do exercício anterior e os índices inflacionários.

Fica também vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outro tipo de renumeração. Consta ainda que “se para fins de pagamento, o valor do subsídio fixado por esta Resolução, for superior ao limite a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal, este é que prevalecerá para fins de pagamento”.

• Foto: Diário Oficial dos MunicípiosProjeto aumenta salário de vereadores