Wanessa Gommes
O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República André Batista e Silva, denunciou nesta quinta-feira (3), o vereador de Nova Santa Rita, Marcos Onofre Araújo Rodrigues, a ex-secretária municipal de Administração e Finanças de Santa Rosa do Piauí, Edmária Freitas de Sousa, e seu companheiro, o empresário Valdimar Ferreira de Oliveira, pelos crimes de peculato e associação criminosa.
Eles são acusados de integrar esquema de desvio de verbas públicas vinculadas a projetos educacionais e de saúde do município de Santa Rosa do Piauí, crimes que teriam sido praticados entre 2018 e 2020, época em que o vereador Marcos Onofre atuava no setor de contabilidade da prefeitura.
Segundo o MPF, os três acusados aproveitaram as facilidades proporcionadas pelas funções públicas que ocupavam e o acesso aos sistemas contábeis de Santa Rosa do Piauí para transferir ilicitamente recursos das contas municipais diretamente para suas contas bancárias pessoais.
A denúncia destacou ainda que o dinheiro desviado estava vinculado aos fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Municipal de Saúde (FMS e FUS). O montante desviado chegou a R$ 696,7 mil.
Como o grupo atuava
De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo operava a partir da liberação dos recursos federais por Edmária Freitas para o então contador, Marcos Onofre, que posteriormente repassava parte dos valores para as contas pessoais de Edmária e Valdimar Ferreira.
As investigações, realizadas de forma conjunta entre o MPF, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), mostraram que os acusados apresentaram documentos falsos e notas fiscais fraudulentas ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), com o objetivo de provar a regularidade das contas e dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.
Patrimônio incompatível
Um dos fatos que corroboraram para a denúncia do MPF foi a evolução patrimonial desproporcional às rendas dos acusados no período da prática dos ilícitos. Dados do histórico de um deles, no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), por exemplo, apontaram a propriedade de uma moto e dois carros em 2020, o que não condizia com a remuneração mensal líquida de, aproximadamente, R$ 2,4 mil.
Pedidos
O órgão ministerial pediu à Justiça Federal que receba a denúncia na íntegra e condene os denunciados às penas privativas de liberdade cabíveis, à fixação de multa mínima de R$ 696,7 mil, com as devidas correções legais, a título de ressarcimento ao erário e à perda de bens provenientes do ato ilícito.
Operação Peculi
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (03), a Operação Peculi, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos de origem da Educação e Saúde (Fundeb e FMS) no município de Santa Rosa do Piauí, administrada pelo prefeito Verissimo Siqueira. Uma pessoa foi presa em virtude de mandado de prisão preventiva.
A ação desta quinta é um desdobramento da Operação Sindicância, deflagrada em março deste ano, também contra desvios de dinheiro público federal no referido município.
Os policiais cumpriram dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços na cidade de Santa Rosa do Piauí e um mandado de prisão preventiva em São João do Piauí, expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal de Floriano.
Outro lado
O vereador Marcos Onofre, Edmária Freitas e Valdimar Ferreira não foram localizados pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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