Themístocles diz que reforma da Previdência vai ser votada amanhã

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Themístocles Filho (MDB), confirmou ao GP1 nesta terça-feira (10), que a votação da PEC 03/2019 (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma da Previdência vai acontecer nesta quarta-feira (11).

A Assembleia Legislativa vai realizar às 8h30 uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a participação de representantes de sindicatos, com o objetivo de discutir as mudanças na previdência.

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• Foto: Alef Leão/GP1Themístocles Filho

Logo após a audiência, os deputados já querem aprovar a proposta na CCJ e depois pretendem colocar ela em votação no plenário. “Vai ter uma audiência pública e depois a Assembleia vai votar. Em plenário eu não sei se vai acontecer essa votação umas 14h ou 15h da tarde, mas vai acontecer amanhã a votação em plenário”, afirmou Themístocles.

A maioria dos parlamentares é favorável a proposta, apenas Marden Menezes (PSDB), Gustavo Neiva (PSB), Lucy Soares (PP) e Teresa Britto (PV) se manifestaram contra a urgência na votação e pediram maior prazo para discussão da proposta.

Sobre as críticas em relação a votação, Themístocles Filho afirmou que o governo estadual está apenas seguindo as mudanças realizadas pelo governo federal. “Estamos fazendo o que o governo federal fez. A legislação federal é maior que a estadual, então estamos fazendo uma adequação”, disse Themístocles Filho.

A reforma

Wellington Dias encaminhou no dia 3 de dezembro para a Alepi o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que “altera a disciplina do Regime Próprio de Previdência Social no âmbito do Estado do Piauí, prevê transição, disposições transitórias e dá outras providências” e o Projeto de Lei n° 53/2019.

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