14 de junho de 2019 | 08h39
A portaria nº 51 foi assinada pelo procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, nessa segunda-feira (10).
6 de novembro de 2018 | 05h42
Os conselheiros entenderam que ocorreram as irregularidades e julgaram procedentes as duas representações contra o prefeito.
5 de outubro de 2018 | 05h39
Joel de Lima apresentou defesa informando que “não restam dúvidas quanto à ausência de má-fé e qualquer conduta em desacordo com a lei e a moralidade administrativa por parte do gestor”.
21 de setembro de 2018 | 05h33
Em sua defesa, o ex-prefeito Joel de Lima pediu a aprovação das contas, afirmando que “foram esclarecidas as supostas irregularidades".
15 de agosto de 2018 | 06h34
Em sua defesa, Joel de Lima afirmou que encaminhou para a Câmara um projeto de lei criando cargos para que assim fosse realizado um concurso.
25 de junho de 2018 | 04h41
A decisão do juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, é de 25 de maio deste ano.
24 de agosto de 2017 | 17h53
O decreto de nº 01/2017, de 22 de agosto, também afeta todos os prestadores de serviços com ou sem contratos temporários de trabalho.
6 de agosto de 2017 | 15h34
“Robertinho” (PR), foi eleito com 51,48% (663) dos votos e derrotou o adversário Jailson Sousa (PT) que obteve 48,52% (625).
6 de agosto de 2017 | 06h44
A votação teve início às 8h e segue até às 17h.
1 de agosto de 2017 | 11h29
Israel Gonçalves explica que é sua “função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública".
27 de junho de 2017 | 16h58
Os valores incluem as dívidas com tributos previdenciários, não previdenciários e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
21 de junho de 2017 | 09h00
A Resolução n° 349, de 16 de junho de 2017, fixa a data, com instruções e o calendário eleitoral.
25 de maio de 2017 | 09h07
Em setembro de 2016, o juiz de direito da 58ª Zona Eleitoral, em Monsenhor Gil, Carlos Alberto Bezerra Chagas, cassou os registros de candidaturas do prefeito e do vice-prefeito de Miguel Leã
15 de maio de 2017 | 09h26
Em votação apertada, por 4 a 3, os membros do TRE decidiram negar provimento ao recurso.
20 de março de 2017 | 04h58
A portaria N° 025/2017 foi assinada pela promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, em 6 de março deste ano.
14 de fevereiro de 2017 | 07h04
Na portaria de nº 07/2017, a promotora afirma que ficou ciente da publicação realizada no Diário dos Municípios, do dia 16 de janeiro de 2017, de um extrato de contrato emergencial.
13 de fevereiro de 2017 | 11h21
O prefeito e o vice ficaram inelegíveis por oito anos.
10 de fevereiro de 2017 | 06h43
A ação foi ajuizada pelo prefeito de Miguel Leão, Joel de Lima, em janeiro de 2017.
4 de janeiro de 2017 | 11h04
26 de dezembro de 2016 | 12h27
A proposta foi aprovada na manhã desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina.
25 de outubro de 2016 | 06h45
Determinaram também o apensamento da denúncia ao processo de prestação de contas do município de Miguel Leão do exercício de 2015.
16 de outubro de 2016 | 09h18
Segundo o prefeito, o denunciante estaria oferecendo diversas denúncias por motivos político-partidários e sem qualquer embasamento fático ou jurídico.
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