Miguel Leão tem dívida de quase R$ 2 milhões com a União

A prefeitura de Miguel Leão tem dívida de quase dois milhões de reais com a Fazenda Nacional, estando inscrita na Dívida Ativa da União, aparecendo como maior devedora no município.

Atualmente o município vive momento de grande instabilidade política, pois Joel de Lima, que comandou o município de 2012 a 2016 e foi reeleito para o mandato de 2017 a 2020 teve o seu segundo mandato cassado após participar de inauguração de obras em Miguel Leão durante a sua campanha eleitoral. No fim de maio o presidente da Câmara, Zé Abreu, assumiu temporariamente o comando do município, até que seja realizada no mês de agosto a eleição suplementar.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Joel de Lima

Os dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional (PGFN) são referentes até o mês de março e apontam que a prefeitura de Miguel Leão é a maior devedora do município, com R$ 1.931.637,86 milhão. Em segundo lugar aparece Francisco das Chagas Silva com R$ 985.934,46 mil e em terceiro lugar aparece a Vale Verde-Construções Ltda-ME com R$ 926.922,53 mil.

Na lista dos que possuem Dívida Ativa da União estão tanto pessoas físicas ou jurídicas que possuem pendência de pagamento de débito tributário e não tributário junto a órgãos federais. Os valores incluem as dívidas com tributos previdenciários, não previdenciários e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Cobrança da dívida

A PGFN é a responsável por efetuar a cobrança do débito, que pode ser feita pela via administrativa (notificações, protesto judicial, recusa na emissão de certidão negativa de débitos) ou por meio de processo de execução fiscal instaurado no Poder Judiciário. Se o devedor for notificado da dívida e não fizer o pagamento em até 75 dias após a notificação, ele fica impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária e de participar de licitações públicas.