Novo magistrado nos processos gera discordâncias no Legislativo e no Judiciário; falta esclarecer se regra já valerá para ações em andamento e se atinge Cortes superiores.
Um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado.
O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13. Um dos pontos mantidos pelo presidente foi a criação do juiz de garantias, contrariando o mini
Segundo a PF, os indiciados respondem por integrar organização criminosa, invasão de dispositivo informático alheio e interceptação de comunicação telemática ilegal.
Ministério Público Federal afirma que presidente da Ordem dos Advogados do Brasil cometeu calúnia ao acusar ministro da Justiça e Segurança Pública durante entrevista e pede afastamento caute
Vinte parlamentares pediam ao Supremo investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública e o presidente por possível quebra de sigilo da investigação envolvendo o ministro do Turis
De acordo com o projeto, não haverá mais a necessidade da autorização do juiz para a gravação da conversa entre o advogado e seu cliente dentro de presídios de segurança máxima.
Ministro da Justiça e Segurança Pública permitiu o emprego do grupo para atuar na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, onde dois índios foram assassinados no último fim de semana.
Subprocurador da República José Adonis Callou de Araújo Sá aponta levantamento realizado pela Procuradoria que mostra que ex-presidente foi condenado a pena de 3465 dias.
Deputados aprovam, após dez meses de negociação, texto-base esvaziado de projeto apresentado em fevereiro pelo ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato.
Ministro da Justiça e Segurança Pública destaca em sua conta no Twitter grande operação da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta, 4, contra o tráfico internacional de entorpecentes.
Alteração proposta por PEC pode antecipar pagamento de dívidas da União, de Estados, municípios e empresas; tema será discutido nesta terça por Moro e parlamentares.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltou a defender nesta quinta-feira, 21, em Belo Horizonte, que o Congresso Nacional aprove o início de cumprimento de pena nesta etapa do processo penal.
A votação das medidas de combate à violência o crime organizado deverá ser feita em até duas semanas, no entanto, ainda haverá discussões a pedido do ministro.
Gestão de ex-juiz da Lava Jato na Justiça intensifica política de isolamento de chefes de organizações em presídios federais; PF dá prioridade a ações contra crime organizado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota à Lava Jato com um julgamento que marca uma espécie de duelo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio M
Na tarde de hoje, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o ex-presidente voltou a fazer críticas ao então juiz Sério Moro, na época em que o petista foi preso.
Em Curitiba, nesta sexta, 1, ministro da Justiça e Segurança Pública avalia que 'talvez seja o caso de federalizar' investigações sobre assassinato da vereadora e de seu motorista.
Chefe da Lava Jato em São Paulo Janice Ascari indicou que o presidente não pode determinar que Polícia ou o Ministério Público realizem diligências em investigações.
Glauber Braga foi acusado pelo PSL de “ofender a honra e a dignidade” do ministro Sérgio Moro ao chama-lo de “juiz ladrão” durante uma audiência pública na Câmara.
Advocacia-Geral da União recorre de decisão do Tribunal de Contas da União que suspendeu divulgação dos projetos de lei encaminhados pelo Executivo ao Congresso.
