O provimento conjunto assinado pelo presidente Erivan Lopes e o Corregedor Geral, Ricardo Gentil, foi publicado, nesta terça-feira (14), no Diário Eletrônico.
A denunciante disse ainda que os funcionários estão indignados com a forma como estão sendo tratados e principalmente porque se aceitarem continuar no cartório, terão que receber um salário m
Todos os serviços do Cartório serão suspensos por cinco dias, contados de hoje (04) período no qual deve ser feita a transição de acervo, sendo prorrogável em caso de necessidade do serviço.
“Com essa medida, queremos regularizar a propriedade de terras e dar maior segurança para as pessoas poderem realizar um empréstimo em instituições bancárias e fazer um investimento produtivo
A sentença inicial condenatória é baseada no fato de o hospital Casamater não ter pago o referido valor, existente em 97 títulos extrajudiciais, incluindo dois cheques.
Os acadêmicos entraram na justiça com um pedido de liminar para terem o direito de cursar o internato, que corresponde aos quatro últimos períodos do curso de Medicina.
O desembargador decidiu, no dia 19 de dezembro de 2013, indeferir o pedido de liminar, mas o mandado de segurança ainda deverá ser julgado pelos membros do Tribunal de Justiça.
Segundo o advogado do Flamengo, José do Egito Barbosa, o estatuto da Federação de Futebol do Piauí, a administração da entidade ficará sobre a gestão do presidente do clube filiado
O ex-prefeito demitiu vários agentes de saúde durante a campanha eleitoral de 2008. Robert Freitas foi denunciado pelo Promotor de Justiça, Écio Oto Duarte.
